Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de vagas de trabalho de meio período por meio de alteração na Lei 110/1999 (Programa Emergencial de Auxílio Desemprego) e dá outras providências.

Dispõe sobre proibir o poder público municipal de contratar shows musicais, teatrais que façam apologia ao crime, uso de drogas ou ao sexo.

Dispõe sobre a criação da lei de inserção do uso do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas no âmbito do município de Registro/SP e dá outras providências

MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO VALE DO RIBEIRA - GPA-VR, em reconhecimento ao incansável trabalho desenvolvido em prol da proteção e bem-estar dos animais na região.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. André do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que envide os melhores esforços no sentido de incluir na pauta e promover a derrubada do veto do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei nº 102/2024, aprovado por unanimidade na ALESP, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no Sistema de Contas Estaduais, popularmente conhecido como "PIB da Vassoura".

MOÇÃO DE LOUVOR a Fernanda Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produção do filme "Ainda Estou Aqui", pela conquista histórica de três indicações ao Oscar 2025 e pela consagração como vencedor na categoria Melhor Filme Internacional.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Registro e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 2.242/2025, que “ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.247/2025, que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL- GE QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 2.248/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.