Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1152/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a implementação de um abrigo de passageiros, situado perto da Fazenda Retalho depois da linha do trem, na lagoa, no Bairro Indaiatuba localizado no Capinzal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2211/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 10:47:22
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1153/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a instalação de iluminação pública nas imediações do Mercado do Carlos até a Igreja Católica, localizado no bairro Capinzal do Vitório.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2212/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 10:50:07
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1154/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine com extrema urgência perante a DIRETORIA GERAL competente a troca de todas as estruturas da caixa d’água existente no Bairro Capinzal do Vitório.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2213/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 10:52:16
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1155/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de freza na Rua Maria Conceição Mancio – Bairro: Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2218/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:19:09
Autor:
JOSÉ LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1156/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Celso Xavier do número 536 à 587, centro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2219/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:21:31
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1157/2023 - Indicação
Ementa: Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Seiji Sumida em frente ao nº 310, centro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2220/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:25:55
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1158/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de pavimento nas Ruas 12 e 13 – Bairro: Jardim Paulistano.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2221/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:27:24
Autor:
JOSÉ LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1159/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza (lotes), nas Ruas do Jardim Paulistano. Segue abaixo a relação dos lotes e fotos dos locais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2222/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:28:55
Autor:
JOSÉ LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1160/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento na Avenida Saburo Kameyama (rotatória: passando a Torre da Unesp), sentido Bairro: Agrochá.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:47:59
Autor:
JOSÉ LOPES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Propositura prejudicada
Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno
Proposição nº : 909
Autor: Ver. Benedito
Texto Original
|
IND 1161/2023 - Indicação
Ementa: para que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada A, com o nome AGENOR SALLES, Bairro Vila da Palha.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2224/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:49:44
Autor:
XAVICO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1162/2023 - Indicação
Ementa: seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua 08, Vila Ouro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:53:44
Autor:
XAVICO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1163/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias (instalação de mais bancos e lixeiras) na praça localizada no bairro jardim Brasil.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2226/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:55:20
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1164/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias e manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre e nos playground na praça localizada no bairro jardim Brasil.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2227/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:56:46
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1165/2023 - Indicação
Ementa: Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas em frente ao nº 413 centro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2228/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:58:40
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1166/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral de Obras melhorias na estrada municipal que interliga o Bairro do Agrochá ao Bairro do Xangrilá.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2229/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 18:01:12
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1167/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Três, localizada no Jardim Paulistano, por Rua Ercino Ribeiro de Andrade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2230/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 18:02:29
Autor:
PROFESSOR AQUINO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1168/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude com urgência dispositivos para regulamentar o serviço de aplicativo de transporte no Município de Registro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2231/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 18:03:53
Autor:
PROFESSOR AQUINO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1169/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da linha do trem até o ponto final de ônibus do bairro Indaiatuba.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2232/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 18:07:32
Autor:
PROFESSOR AQUINO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1170/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a colocação de 30 (trinta) manilhas no ponto final do ônibus no bairro Indaiatuba para construção de um parquinho infantil para as crianças.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 18:10:00
Autor:
PROFESSOR AQUINO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lido na sessão ordinária de 04/12/2023 e encaminhado para providências.
Texto Original
|
IND 1171/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de uma faixa elevada, caso não seja possível, programe outro instrumento que dê segurança aos pedestres na Rua Colômbia, em frente à capela da Angelus (PREVER), localizado, no bairro Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2238/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:29:30
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1172/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Rui Prado Mendonça Filho próximo ao número 190, bairro Alay Correa.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2239/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:34:54
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1173/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restaurado a pintura do Redutor de velocidade, situ na Av. Marginal Castelo Branco, no final da Rua, próximo a ponte que passa o Rio Ribeira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2240/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:39:27
Autor:
BETO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1174/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a manutenção na boca de lobo que se encontra quebrada próximo ao Ponto de ônibus, na Rua Vivaldo Pereira Bloco B.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2241/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:23:14
Autor:
BETO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1175/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços manutenção da Av. Dep. Ulisses Guimarães próximo ao portão de entrada Spani atacadão.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2242/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:28:21
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: Propositura prejudicada
Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno
Proposição nº : 132
Autor: Ver. Jose
Texto Original
|
IND 1176/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de retirada de entulho da calçada próxima ao ponto de ônibus, localizado na Rua Vivaldo Pereira Bloco B.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:30:53
Autor:
BETO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1177/2023 - Indicação
Ementa: Que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Vitoria próximo Diretoria de Ensino, bairro Jardim America.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2244/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:33:00
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1178/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Alcides Passos Carneiro próximo ao número 75, Jd. Planalto.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2245/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:42:33
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1179/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza da área verde localizada na Av. Profª. Cecy Teixeira de Melo cruzamento com as ruas Marrocos e Argélia, bairro Xangrila.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2246/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:44:47
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1180/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Antônio Matheus da Veiga próximo ao número 360, bairro Jd. Caiçara 1.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2247/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:46:21
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1181/2023 - Indicação
Ementa: Pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2248/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:48:39
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1182/2023 - Indicação
Ementa: Pra que seja instalada uma placa de identificação no CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, localizado na rua Esmeralda nº 45, centro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2249/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:50:20
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1183/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito que viabilizada serviço de manutenção da escadaria com estudo de viabilidade de implantação de um corrimão na rua Jacatirão em frente ao nº 25, Vila Nova.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2250/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:06:19
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1184/2023 - Indicação
Ementa: Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 557, centro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:09:25
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1185/2023 - Indicação
Ementa: Faça gestão junto ao Ministério da Infraestrutura para que seja construída com urgência um viaduto próximo ao Km 455 na Regis Bitencourt no município de Registro na região do Vale do Ribeira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2253/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:13:26
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1186/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na estrada do Ribeirão de Registro em frente a fabrica de bloco, no bairro Ribeirão de Registro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2257/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:16:06
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1187/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, manutenção e limpeza da área verde localizada na entrada da estrada do Boa Vita estrada, aonde encontra-se uma mini pracinha.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2258/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:34:27
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1188/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a limpeza de uma valeta situada a Rua Avaré na altura do n° 136, para que assim facilite o escoamento da mesma.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2260/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:51:53
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1189/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda conversa junto a empresa prestadora de serviços Elektro para que se faça a supressão de um poste sem utilidade alguma hoje, localizado a frente do Jean Bikes na Avenida Ulisses Guimarães, na altura do n° 1291, no Nosso Teto.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2261/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:58:43
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 2.096/2023 “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” QUE TEM POR FINALIDADE A INCLUSÃO DE NOVA ATIVIDADE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO” QUE CONSTA NO PROJETO ORIGINAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2019/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:00:10
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor “ANTÔNIO PEDROSO”, conhecido como Toninho Casca de Cobra, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2.023.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 11:04:21
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos pela posse do Conselho Administrativo Gestão 2023 da ACER.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:29:57
Autor:
DITO CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à sanção irrestrita do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, requerendo, ao Governador do Estado de São Paulo, o Sr. Tarcísio de Freitas a sua sanção integral, sem vetos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 10:11:20
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora “JULIETA LOPES DA SILVA”, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2.023, com 104 anos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:51:44
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Propositura apresentada em Sessão Ordinária na data de 13/02/2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora “ANTONIA MACIEL DE FREITAS”, ocorrido no dia 02 de março de 2.023, com 100 anos.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 15:23:52
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora MARIA ANTÔNIA FREIRE DA SILVA (DONA BIA), ocorrida no dia 05 de Março de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 15:26:47
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do saudoso TIAGO VITORINO, ocorrida no dia 04 de Março de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 15:29:16
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 8/2023 - Moção
Ementa: implantação do reservatório de água na região do Jardim Paulistano e no Jardim Virgínia, através da Sabesp.”
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:58:58
Autor:
JOSÉ LOPES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, no sentido de solicitar a secretaria competente, urgência na elaboração da autorização para a intervenção em área de App, e supressão da vegetação nativa para desassoreamento no córrego afluente do Bamburral, junto a CETESB, por questão social.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 11:44:06
Autor:
JOSÉ LOPES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Daniele Kaori Kurosawa nasceu no dia 04 de março de 2000, filha de Gervasio Hideki Kurosawa e Elaine Cristina Mizuno, começou a praticar judô aos 7 anos de idade por se inspirar em seu irmão mais velho Marlon que praticava o esporte.
Após longa insistência, convenceu seu pai a colocá-la nas aulas dadas na ARJU e já aos 10 anos de idade foi campeã Paulista pela primeira vez.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1199/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:38:42
Autor:
CAPITÃO RENATO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação aos 99 anos da Assembleia de Deus do Mistério de Santos.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1205/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:34:43
Autor:
BETO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
