Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.

Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Registro

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro solicitamos que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua que Projetada “D” na Vila Godoy, no bairro Arapongal como Rua Moritsune Matsuda.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção do asfalto na Rua Shitiro Maeji, a partir da esquina da Marfim Móveis até a Ailton Alumínios.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine que se proceda a roçada da calçada na confluência das ruas Vivaldo Pereira e Ernesto Calazans, próximo a UBS Bloco B e ESF Nosso Teto no bairro Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine que se proceda a implantação de rede de iluminação na travessa existente no final da Rua Vereador Manuel Leoneta Duarte (Antiga Rua Projetada “B”) na Vila da Palha, Bairro Agrocha.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Barretos em frente ao nº 798, Jd. São Paulo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral responsável a colocação de uma lixeira comunitária na bifurcação da Rua Projetada H com a Rua sem saída Projetada F na Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 27/2023, encaminhada por este Vereador 05 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a possibilidade de pavimentação do trecho do novo Posto de Saúde até a Escola Irene Machado no Bairro do Capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 467/2022, encaminhada por este Vereador 20 de abril de 2022, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a inclusão no Programa de Pavimentação a Estrada do Capinzal conhecida como Vila dos Parentes/ Vila Hernandes, no perímetro da casa do Senhor Ivan de Lara até a casa do senhor Roberto.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 874/2021, encaminhada por este Vereador 26 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a inclusão no Programa “Ponto Escuro” extensão de rede elétrica com luminárias na estrada principal do Capinzal, da entrada do Bairro Indaiatuba até interligar com outra rede que já existe, e também se estendendo até a rua conhecida como Rua dos Ferreiras, a pedido dos moradores aos arredores da estrada, bem como os moradores das proximidades.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 568/2023, encaminhada por este Vereador 20 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Prefeito Josino Silveira, bem como, na Avenida Brazil do Prado Verde (antiga avenida UM) em frente ao portão da unidade escolar.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral responsável que realize reparos periódicos no poço artesiano que existe há diversos anos no Bairro do Capinzal de cima, situado ao lado do antigo posto de saúde, a qual abastecer o posto de saúde, a escola Irene Machado e parte da comunidade.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 21, Bairro Jardim Valeri(Próximo a Escola Fundação Bradesco) com o nome ORÉLIO KOTONA FERREIRA (LELO).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 15/2022, encaminhada por este Vereador 13 de janeiro de 2022, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Brazil do Prado Verde (antiga Avenida Dois) no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeito um novo pedido de roçada, limpeza e que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo sujeito a multa”, na Rua 3 próximo ao nº206 no Bairro de Jd Virgínia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 773/2022, encaminhada por este Vereador 04 de agosto de 2022, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a construção e a instalação de um abrigo de passageiros na Avenida de acesso ao Bairro Agrochá na baia, situada ao lado direito de quem vem do Agrochá, em frente ao Condomínio Blue.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 571/2023, encaminhada por este Vereador 24 de abril de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre nas proximidades do Condomínio Blue.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Pedro Lopes Dias cruzamento com a viela Pedro Lopes Dias, bairro Vila Nova.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral de Trânsito a instalação da placa A-36 (ANIMAIS SELVAGENS), ao longo da Avenida Clara Gianotti de Souza, no trecho que corta o bairro da Vila Romão até o Agrochá, bem como, no trecho que interliga Graal Buenos Aires, Polo da Faculdade UNESP e IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de telefone fixo no Posto de Saúde do Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Ministério Público Federal, para que sejam fornecidas informações acerca de eventuais providências adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO para que sejam fornecidas informações acerca das providencias adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Registro através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO para que sejam fornecidas informações acerca das providencias adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Registro através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que sejam fornecidas informações acerca de eventuais providências adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Registro através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro.

MOÇÃO DE APLAUSO a senhora EDNA PIOKER DE LIMA pelo trabalho relevante que desenvolve como professora e árbitra Continental de Judô e pela indicação, pela Confederação Brasileira de Judô, para realizar exame para graduação como Àrbitra Internacional A.

Moção de Aplauso, ao Profissional de Educação Física, “O Professor Samuel Pinto Pereira”, pelo Excelente Trabalho, que vem realizando, em nosso Município.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Professora, Senhora Lucimara Muniz Ferreira Ramos, ocorrido no dia 7 de agosto de 2023.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Núcleo Imobiliário da ACIAR.