Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:00
Encerramento: 14/08/2023 - 22:25



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Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 42 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1737
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Núcleo Imobiliário da ACIAR.
Matéria lida
2 - Moção nº 45 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1746
Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Professora, Senhora Lucimara Muniz Ferreira Ramos, ocorrido no dia 7 de agosto de 2023.
Matéria lida
3 - Moção nº 46 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1751
Moção de Aplauso, ao Profissional de Educação Física, “O Professor Samuel Pinto Pereira”, pelo Excelente Trabalho, que vem realizando, em nosso Município.
Matéria lida
4 - Moção nº 47 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1759
MOÇÃO DE APLAUSO a senhora EDNA PIOKER DE LIMA pelo trabalho relevante que desenvolve como professora e árbitra Continental de Judô e pela indicação, pela Confederação Brasileira de Judô, para realizar exame para graduação como Àrbitra Internacional A.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1760
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que sejam fornecidas informações acerca de eventuais providências adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Registro através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1761
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO para que sejam fornecidas informações acerca das providencias adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Registro através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1762
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO para que sejam fornecidas informações acerca das providencias adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Registro através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1763
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Ministério Público Federal, para que sejam fornecidas informações acerca de eventuais providências adotadas em função dos fatos noticiados no relatório da CEI – Comissão Especial de Inquérito instaurada através da Portaria 08/2021 que investigou contratos de Organizações Sociais que fizeram a gerência da UPA 24 de Registro
Matéria lida
9 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1736
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de telefone fixo no Posto de Saúde do Jardim Paulistano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1738
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral de Trânsito a instalação da placa A-36 (ANIMAIS SELVAGENS), ao longo da Avenida Clara Gianotti de Souza, no trecho que corta o bairro da Vila Romão até o Agrochá, bem como, no trecho que interliga Graal Buenos Aires, Polo da Faculdade UNESP e IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).
Matéria lida
11 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1739
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Pedro Lopes Dias cruzamento com a viela Pedro Lopes Dias, bairro Vila Nova.
Matéria lida
12 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1740
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 571/2023, encaminhada por este Vereador 24 de abril de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre nas proximidades do Condomínio Blue.
Matéria lida
14 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1742
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 773/2022, encaminhada por este Vereador 04 de agosto de 2022, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a construção e a instalação de um abrigo de passageiros na Avenida de acesso ao Bairro Agrochá na baia, situada ao lado direito de quem vem do Agrochá, em frente ao Condomínio Blue.
Matéria lida
15 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1743
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeito um novo pedido de roçada, limpeza e que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo sujeito a multa”, na Rua 3 próximo ao nº206 no Bairro de Jd Virgínia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1744
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 15/2022, encaminhada por este Vereador 13 de janeiro de 2022, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Brazil do Prado Verde (antiga Avenida Dois) no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama.
Matéria lida
17 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1745
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 21, Bairro Jardim Valeri(Próximo a Escola Fundação Bradesco) com o nome ORÉLIO KOTONA FERREIRA (LELO).
Matéria lida
18 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1747
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral responsável que realize reparos periódicos no poço artesiano que existe há diversos anos no Bairro do Capinzal de cima, situado ao lado do antigo posto de saúde, a qual abastecer o posto de saúde, a escola Irene Machado e parte da comunidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1748
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 568/2023, encaminhada por este Vereador 20 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Prefeito Josino Silveira, bem como, na Avenida Brazil do Prado Verde (antiga avenida UM) em frente ao portão da unidade escolar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 818 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1749
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 874/2021, encaminhada por este Vereador 26 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a inclusão no Programa “Ponto Escuro” extensão de rede elétrica com luminárias na estrada principal do Capinzal, da entrada do Bairro Indaiatuba até interligar com outra rede que já existe, e também se estendendo até a rua conhecida como Rua dos Ferreiras, a pedido dos moradores aos arredores da estrada, bem como os moradores das proximidades.
Matéria lida
21 - Indicação nº 819 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1750
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 467/2022, encaminhada por este Vereador 20 de abril de 2022, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a inclusão no Programa de Pavimentação a Estrada do Capinzal conhecida como Vila dos Parentes/ Vila Hernandes, no perímetro da casa do Senhor Ivan de Lara até a casa do senhor Roberto.
Matéria lida
22 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1752
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 27/2023, encaminhada por este Vereador 05 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a possibilidade de pavimentação do trecho do novo Posto de Saúde até a Escola Irene Machado no Bairro do Capinzal.
Matéria lida
23 - Indicação nº 821 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1753
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral responsável a colocação de uma lixeira comunitária na bifurcação da Rua Projetada H com a Rua sem saída Projetada F na Vila da Palha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 822 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1754
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Barretos em frente ao nº 798, Jd. São Paulo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 823 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1755
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine que se proceda a implantação de rede de iluminação na travessa existente no final da Rua Vereador Manuel Leoneta Duarte (Antiga Rua Projetada “B”) na Vila da Palha, Bairro Agrocha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1756
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine que se proceda a roçada da calçada na confluência das ruas Vivaldo Pereira e Ernesto Calazans, próximo a UBS Bloco B e ESF Nosso Teto no bairro Bloco B.
Matéria lida
27 - Indicação nº 825 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1757
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção do asfalto na Rua Shitiro Maeji, a partir da esquina da Marfim Móveis até a Ailton Alumínios.
Matéria lida
28 - Indicação nº 826 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1758
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro solicitamos que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua que Projetada “D” na Vila Godoy, no bairro Arapongal como Rua Moritsune Matsuda.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1723
Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Registro
Matéria lida

Obs.: Requerimento de regime de urgência especial para Projeto de lei do legislativo nº 18/2023, de autoria do Vereador Gerson Teixeira Silvério.
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1735
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DITO CASTRO

2 - JOSÉ LOPES

3 - FABIO TATU

4 - VANDER LOPES

5 - BETO

6 - SANDRA KENNEDY

7 - GERSON TEIXEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 42 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1737
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Núcleo Imobiliário da ACIAR.
Aprovado
2 - Moção nº 46 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1751
Moção de Aplauso, ao Profissional de Educação Física, “O Professor Samuel Pinto Pereira”, pelo Excelente Trabalho, que vem realizando, em nosso Município.
Aprovado
3 - Moção nº 47 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1759
MOÇÃO DE APLAUSO a senhora EDNA PIOKER DE LIMA pelo trabalho relevante que desenvolve como professora e árbitra Continental de Judô e pela indicação, pela Confederação Brasileira de Judô, para realizar exame para graduação como Àrbitra Internacional A.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1723
Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Registro
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB

2 - SANDRA KENNEDY / PT