Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/09/2024 do senhor TITO BATISTA DE OLIVEIRA .

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora IRACY PEDROSO SCOLARO.

Uma Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, pela conquista do Bicampeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 14/09/2024. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa iniciativa e a esse cidadão exemplar, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “DIOCESE DE REGISTRO”, por ocasião dos seus 50 anos de missão, e pela realização da Missa realizada no santuário nacional de Aparecida, no último sábado dia 14 de setembro de 2024, com a presença de mais de 3.000 romeiros da diocese.

"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP.

Requeiro na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, preste as seguintes informações:
1. Qual o motivo pelo qual a veterinária do Centro de Zoonose se recusou a realizar a análise primária do animal resgatado, com o objetivo de descartar qualquer tipo de zoonose?
2. Houve algum procedimento administrativo aberto para apurar a referida recusa e se essa ação pode ser caracterizada como prevaricação, tendo em vista que a negativa resultou na lavratura do Boletim de Ocorrência LZ2353-1/2024, registrado no 1° Distrito Policial?
3. Qual a conduta adotada pelo Centro de Zoonose e pela administração municipal em relação ao ocorrido?
Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.

Reitero a Indicação Nº 771/2023 datada em 18 de Julho de 2023, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de árvore na Viela Projetada B – Vila da Palha (próximo à Vista Verde).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e Rua Silvestre Vicente Francisco – Bairro: Jardim Paulistano.

Reitero a Indicação Nº 348/2024 datada em 19 de Abril de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a pintura do prédio/muro e faixa da EMEB Prefeito José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de jogada de fresa na Rua F Vila da Palha.

Reitero a Indicação Nº 504/2024 datada em 21 de Agosto de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de água pluvial. Passando o Aterro Sanitário, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. Informações do Munícipe: CNPJ: XXXXXXXX/0001-XX; CODIGO DE CLIENTE: XXXXXX.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo de trânsito para pintura de faixa amarela com a proibição de estacionamento em uma das faixas na rua Eric Verhust, no trecho entre os cruzamentos com a Rua Amapá e a Rua Shigue Sumi (entorno do Supletivo), na Vila Nova.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Jerônimo Monteiro Lopes, no trecho próximo à Unidade de Saúde da Família, bairro Vila São Francisco.

Indico ao Senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de trânsito e Mobilidade Urbana a construção de um redutor de velocidade na estrada principal do Capinzal, mais precisamente nas proximidades do sítio Suzuki.

Indico ao senhor prefeito que seja recolocado o abrigo de passageiros na estrada secundária que liga a escola Irene Machado ao Yuzo Tezuka, na bifurcação para a entrada da casa do Sr. Timóteo (in memorian).