Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 20:16



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Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / PSD
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 77 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1856
Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar.
Matéria lida
2 - Moção nº 78 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1863
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/09/2024 do senhor TITO BATISTA DE OLIVEIRA .
Matéria não lida
3 - Moção nº 79 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1864
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora IRACY PEDROSO SCOLARO.
Matéria não lida
4 - Moção nº 80 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1866
Uma Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, pela conquista do Bicampeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 14/09/2024. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa iniciativa e a esse cidadão exemplar, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.
Matéria lida
5 - Moção nº 81 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1876
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES.
Matéria não lida
6 - Moção nº 82 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1867
MOÇÃO DE APLAUSOS à “DIOCESE DE REGISTRO”, por ocasião dos seus 50 anos de missão, e pela realização da Missa realizada no santuário nacional de Aparecida, no último sábado dia 14 de setembro de 2024, com a presença de mais de 3.000 romeiros da diocese.
Matéria não lida
7 - Moção nº 83 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1880
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1879
Requeiro na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, preste as seguintes informações: 1. Qual o motivo pelo qual a veterinária do Centro de Zoonose se recusou a realizar a análise primária do animal resgatado, com o objetivo de descartar qualquer tipo de zoonose? 2. Houve algum procedimento administrativo aberto para apurar a referida recusa e se essa ação pode ser caracterizada como prevaricação, tendo em vista que a negativa resultou na lavratura do Boletim de Ocorrência LZ2353-1/2024, registrado no 1° Distrito Policial? 3. Qual a conduta adotada pelo Centro de Zoonose e pela administração municipal em relação ao ocorrido? Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.
Matéria lida
9 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1862
Reitero a Indicação Nº 771/2023 datada em 18 de Julho de 2023, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de árvore na Viela Projetada B – Vila da Palha (próximo à Vista Verde).
Matéria lida
10 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1868
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e Rua Silvestre Vicente Francisco – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
11 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1869
Reitero a Indicação Nº 348/2024 datada em 19 de Abril de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a pintura do prédio/muro e faixa da EMEB Prefeito José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
12 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1871
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de jogada de fresa na Rua F Vila da Palha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1872
Reitero a Indicação Nº 504/2024 datada em 21 de Agosto de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de água pluvial. Passando o Aterro Sanitário, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. Informações do Munícipe: CNPJ: XXXXXXXX/0001-XX; CODIGO DE CLIENTE: XXXXXX.
Matéria lida
14 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1873
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo de trânsito para pintura de faixa amarela com a proibição de estacionamento em uma das faixas na rua Eric Verhust, no trecho entre os cruzamentos com a Rua Amapá e a Rua Shigue Sumi (entorno do Supletivo), na Vila Nova.
Matéria lida
15 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1874
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Diretoria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Jerônimo Monteiro Lopes, no trecho próximo à Unidade de Saúde da Família, bairro Vila São Francisco.
Matéria lida
16 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1877
Indico ao Senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de trânsito e Mobilidade Urbana a construção de um redutor de velocidade na estrada principal do Capinzal, mais precisamente nas proximidades do sítio Suzuki.
Matéria lida
17 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1878
Indico ao senhor prefeito que seja recolocado o abrigo de passageiros na estrada secundária que liga a escola Irene Machado ao Yuzo Tezuka, na bifurcação para a entrada da casa do Sr. Timóteo (in memorian).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1838
Projeto de Lei Complementar nº 092/2024, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2206 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1833
Projeto de Lei nº 2.206/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1764
Projeto de Lei nº 2.189/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Aprovado em Regime de Urgência
4 - Moção nº 77 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1856
Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar.
Aprovado
5 - Moção nº 80 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1866
Uma Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, pela conquista do Bicampeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 14/09/2024. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa iniciativa e a esse cidadão exemplar, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.
Aprovado
6 - Moção nº 82 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1867
MOÇÃO DE APLAUSOS à “DIOCESE DE REGISTRO”, por ocasião dos seus 50 anos de missão, e pela realização da Missa realizada no santuário nacional de Aparecida, no último sábado dia 14 de setembro de 2024, com a presença de mais de 3.000 romeiros da diocese.
Matéria não votada
7 - Moção nº 83 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1880
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA KENNEDY / PT