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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 76, de 29 de dezembro de 1998
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 066/98 DE 23 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 125, de 24 de dezembro de 1998
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 097/98 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 124, de 24 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 123, de 18 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 122, de 18 de dezembro de 1998
Ementa:
ALTERA EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 121, de 18 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 09 de dezembro de 1998
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 64, de 16 de outubro de 2013
DECRETO DO EXECUTIVO nº 120, de 07 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 119, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ENS. FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA O PAGAMENTO DA ÁREA, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ALTERA O INCISO III, ARTIGO 6º DA LEI Nº 017/97 18 DE JUNHO DE 1997.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 118, de 27 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 117, de 25 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 105, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 116, de 12 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 115, de 11 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 114, de 27 de outubro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 113, de 21 de outubro de 1998
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 DE OUTUBRO E O 02 DE NOVEMBRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 112, de 19 de outubro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 111, de 13 de outubro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 07 de outubro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, O USO DE UMA SALA DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 110, de 30 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 108, de 29 de setembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 107, de 24 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 23 de setembro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO REGISTRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-IREC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 109, de 20 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 106, de 11 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 02 de setembro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 103, de 27 de agosto de 1998
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 69, de 27 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA REEMBOLSO DE IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 27 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO “RENASCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 102, de 24 de agosto de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 101, de 17 de agosto de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 100, de 16 de agosto de 1998
Ementa:
DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 06 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOVALE/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 99, de 05 de agosto de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 98, de 29 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 97, de 27 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 96, de 21 de julho de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORAS DA EXPOVALE/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 95, de 16 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 94, de 07 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 23 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 19 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 19 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FILOMENA ABY-AZAR, AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 93, de 17 de junho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 15 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR PARA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO-C.D.H.U., ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE MAIOR RISCO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 92, de 10 de junho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 09 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 06 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ESCOLARES-PAC.
 Norma sem alterações posteriores.