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Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Mês Fevereiro Vermelho no Município de Registro/SP, voltado à prevenção, conscientização e cuidado relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e apoio à mulher em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de eventos no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.323/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.324/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.326/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.330/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.332/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025

requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária.