Indicação nº 338 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

338

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

1208

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitamos, com prioridade, que o departamento responsável realize a análise e providencie a implantação de um espaço estruturado para o brincar destinado à Educação Infantil da Escola Juscelino Kubitschek. Embora a unidade possua ampla área verde, não há atualmente parquinho ou estrutura adequada que assegure às crianças o direito ao brincar de forma segura e pedagógica. Ressalta-se que o brincar não é atividade complementar, mas direito garantido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Currículo Paulista, que o reconhecem como eixo estruturante do processo de ensino-aprendizagem e elemento essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1208/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:05:13