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INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e demais órgãos competentes, para que sejam adotadas as providências legais visando à notificação e, se necessário, à remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Yoshi Takaki, na altura do encontro com a Rua Massa Hatori, no bairro Caiçara II, conforme registro fotográfico anexo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a supressão das árvores localizadas na Rua Issami Ogawa, nº 385, Jardim São Mateus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua Professora Aurora Coelho, n° 155, Bairro Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Tereza Takako Falcão, em frente ao nº 160, no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificação técnica, limpeza e eventual desobstrução de bueiro, bem como a adoção de medidas preventivas de drenagem, na Rua Antônio Matheus da Veiga, em frente ao nº 224, no bairro Jardim Caiçara.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e manutenção da tampa do bueiro, na Rua Maria do carmo Borges Costa, N ° 41, Bairro Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine aos setores competentes a pavimentação de calçada em área pública localizada na Avenida 6, Bloco D2, neste município, bem como a implantação de redutores de velocidade em trechos críticos, faixa de trânsito contínua e sinalização viária adequada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que limpe o(s) bueiro(s) na esquina das Ruas Amazonas e Antônio de Lima (antiga Rua Santa Catarina), na Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas ou outro dispositivo adequado) na Rua Guilherme Antônio de Lima, Bairro Nosso Teto, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da valas, Bairro Nosso Teto, próximo rio carapiranga.

sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 8, Bairro Jardim Vista Verde, para “Rua Paulo de Moraes Proença”

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da rua oposta a praça Vila Romão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de manutenção da estrada do Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA GUILHERME ANTONIO DE LIMA, N° 221, BAIRRO NOSSO TETO

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de zeladoria na Rua 15, no bairro Agrochá 3.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar o recape da RUA SIMEÃO FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO, mas solicitamos de imediato que seja realizado um tapa buraco, a rua se encontra e pessimas condições de trafegar.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro na RUA SIMEÃO FRANSCISCO DE LIMA, N° 121, BAIRRO NOSSO TETO.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a verificação e limpeza de um bueiro localizado próximo à Maggi caminhões, Rodovia BR-116, Km 439,5, s/n - Arapongal, bem na esquina sentido passarela. Devido ao entupimento, o local tem apresentado alagamentos em períodos de chuva, causando transtornos e dificultando a passagem de moradores e pedestres.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza da vala existente e a execução do encalçamento na Avenida Campos Verde frente ao numero 706, Arapongal.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a verificação da iluminação pública em frente a empresa Maggi Caminhões, bairro Arapongal.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos atenção quanto à falta de iluminação nas proximidades da passarela, localizada na Rodovia BR-116, Km 439,5, s/n - Bairro Arapongal, Registro - SP, 11900-000, área que atualmente encontra-se escura e com bastante mato ao redor.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e manutenção e melhorias no campo de futebol, bairro Nosso teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção, limpeza na RUA PROF JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO NOSSO TETO.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos, por gentileza, que seja realizada a limpeza geral em todo o bairro Jardim Belas Artes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a reativação da iluminação e melhorias do campo Society Bairro Bloco D.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção com urgência na parte asfáltica, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do rio carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção com urgência na parte da ciclovia, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do rio carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos, por gentileza, a realização de roçada em todo o entorno do parque do Jardim Xangrilá localizado na Rua Camarões, especialmente nas proximidades do posto de saúde.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda das árvores localizadas na Rua das Árvores, no centro da cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e limpeza dos bueiros e da sarjeta localizados na Rua Cerejeira, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada na Rua 9, próxima ao número 87, no bairro Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 08 (oito), Bairro Jardim Ipanema, com o nome OTÁVIO ANTONIO DE SOUZA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para fazer a limpeza das valas na Rua Barretos – Bairro Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para notificar as concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e serviços assemelhados, a fim de que procedam à retirada, regularização e alinhamento dos cabos, fios e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso, por elas instalados nos postes do município.

solicitamos, por gentileza, a avaliação e o refazimento da sarjeta na Rua dos Pardais frente ao numero 1496, Jardim Hatori 2.

solicitamos, por gentileza, a reconstrução de uma lombada localizada na estrada de terra no Bamburral, sentido Tiatã, frente ao pesqueiro do Nico, que ao longo do tempo acabou sendo eliminada em razão das manutenções realizadas na via.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Rua Teresina, Bairro da Pedreira.

adotar as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do Município de Registro, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que dispõe sobre critérios para a definição de professores da educação infantil.

adotar as providências necessárias visando ao aperfeiçoamento do Decreto 4.141/2026, especialmente no que se refere à definição clara de prazo, cronograma de aplicação e período de referência, com o objetivo de garantir maior clareza, transparência e segurança jurídica em sua execução.

adotar as providências necessárias visando ao pleno cumprimento da Lei nº 2.373, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a inserção do uso de código de barras bidimensional (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas, garantindo que o acesso às informações seja direto, claro, objetivo e compreensível ao cidadão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza dos materiais volumosos e colocar uma placa de proibido jogar lixo no local, na RUA 24, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, próximo N° 11.

adotar as providências necessárias visando à intervenção e manutenção adequada da estrada que liga o Jardim Vitória / Itopamirim (com acesso pela SP-139) ao bairro Boa Vista Estrada (retornando à SP-139), popularmente conhecida como Estrada Velha de Sete Barras, especialmente no trecho compreendido entre o Jardim Vitória e a antiga Escola do Boa Vista Estrada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua ELVIRA S GONÇALVES, Bairro Nosso Teto.

adotar com a máxima urgência as providências necessárias visando à correção imediata dos buracos existentes na Estrada do Boa Vista, especialmente no trecho localizado após a conhecida Fazenda Rainha do Mar, conforme demonstrado em foto em anexo.

INDICAÇÃO, com a finalidade de dar publicidade, reforçar e possibilitar o acompanhamento institucional das providências informadas pelo Poder Executivo Municipal no Ofício nº 99/2025 – GB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 66/2025, especialmente no que se refere à renovação da comissão da Defesa Civil Municipal e à elaboração e implementação de plano de capacitação contínua, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas administrativas necessárias à efetiva concretização das ações anunciadas, bem como à apresentação periódica de informações sobre seu andamento e resultados.

adotar as providências administrativas, técnicas e normativas necessárias à implantação do Programa Jardins de Chuva no Município de Registro, conforme os termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2025, cujo inteiro teor segue anexo à presente indicação. Ressalte-se que o referido Projeto de Lei foi arquivado nesta Câmara Municipal em 07 de abril de 2025, em razão do entendimento firmado pela Comissão de Justiça e Redação de que a matéria trata de iniciativa privativa do Poder Executivo, devendo, portanto, ser apresentada ao Executivo Municipal na forma de indicação, para que, se assim entender conveniente e oportuno, promova sua implementação mediante projeto de lei de iniciativa própria.

adoção de intervenções urgentes na estrada rural vicinal do bairro Capinzal, em trecho utilizado pelo transporte escolar, nas proximidades do Posto de Saúde, especificamente na entrada do conhecido Bar do Toró. Solicita-se, entre as intervenções possíveis, a realização de patrolamento, cascalhamento, baloneamento, bem como outras medidas técnicas adequadas à manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade de estrada rural, conforme avaliação técnica do Poder Executivo.

Reitero a Indicação nº 615/2025 (03/04/2025), já encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que trata da necessidade de instalação de abrigos para parada de ônibus na Rua Valdomiro Giraldes García, bairro Caiçara I, solicitando, mais uma vez, a devida análise e adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo.

reitero a Indicação nº 612/2025 (02/04/2025), de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na guarita/abrigo escolar localizada próxima à Chácara Lima (Bambueiro), situada na Estrada do Sítio da Família Forte, via que conecta a Escola Estadual Dona Irene Machado ao bairro do Taquaruçu.