Indicação nº 146 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

146

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

166

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO, com a finalidade de dar publicidade, reforçar e possibilitar o acompanhamento institucional das providências informadas pelo Poder Executivo Municipal no Ofício nº 99/2025 – GB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 66/2025, especialmente no que se refere à renovação da comissão da Defesa Civil Municipal e à elaboração e implementação de plano de capacitação contínua, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas administrativas necessárias à efetiva concretização das ações anunciadas, bem como à apresentação periódica de informações sobre seu andamento e resultados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:43:23