Indicação nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para notificar as concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e serviços assemelhados, a fim de que procedam à retirada, regularização e alinhamento dos cabos, fios e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso, por elas instalados nos postes do município.
Indexação
Observação