4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 22:54
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício CGC-CCS nº 00572025 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC- 006425.989.23-3 QUE TRATA DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ONG "UMA VISÃO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA" - VISAVALE (ATUALMENTE INSTITUTO MAIS SAÚDE) https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/66

Ofício CGC-CCS nº 00872025 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC- 006427.989.23-1 QUE TRATA DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ONG "UMA VISÃO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA" - VISAVALE (ATUALMENTE INSTITUTO MAIS SAÚDE) https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/65

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.
Encaminhada para plenário
2 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.
Encaminhada para plenário
3 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.
Encaminhada para plenário
4 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.
Encaminhada para plenário
5 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Encaminhada para plenário
6 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.
Encaminhada para plenário
7 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.
Encaminhada para plenário
8 - Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da calçada da Av: Cecy Teixeira de Melo no Jardim Xangrila em frente ao nº 21000
Encaminhada para plenário
9 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente, bem como oficie à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e posterior execução de obras de reparo e recomposição da ciclovia localizada na região do Agrochá, nas proximidades do estabelecimento McDonald’s.
Encaminhada para plenário
10 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cascalhamento e posterior compactação da Estrada do Peropava, nos trechos que apresentem maior desgaste.
Encaminhada para plenário
11 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de intervenções específicas para correção dos pontos críticos de erosão existentes na Estrada do Peropava.
Encaminhada para plenário
12 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adequação, implantação ou melhoria do sistema de drenagem superficial da Estrada do Peropava, incluindo abertura e limpeza de valas laterais, saídas d’água e demais dispositivos técnicos necessários.
Encaminhada para plenário
13 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a ETEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
14 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a FATEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
15 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com o IFSP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
16 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a UNESP – Campus Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
17 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores do Ribeirão de Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
18 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a Associação de Moradores da Boa Vista – Estrada, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
19 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no Bairro Morro seco.
Encaminhada para plenário
20 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR AQUINO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Maceió, próximo aos números 137 e 31, Vila Ribeiropolis.
Encaminhada para plenário
21 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR AQUINO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria para que façam a poda de uma árvore na Rua Itapeva, nº 25, Jardim São Paulo.
Encaminhada para plenário
22 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na estrada rural que interliga os bairros Bamburral e Tiatã.
Encaminhada para plenário
23 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de terreno localizado na Viela 03 da Jacatirão, no bairro Vila Nova.
Encaminhada para plenário
24 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que determine à Diretoria Geral competente a imediata limpeza da calçada e do terreno localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, promovendo a retirada de lixo, entulho e a roçada do mato alto existentes no local.
Encaminhada para plenário
25 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que determine aos setores competentes a notificação formal do proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, para que promova a limpeza, manutenção periódica e o adequado fechamento do terreno, inclusive com instalação de portão ou meio eficaz que impeça o descarte irregular de resíduos.
Encaminhada para plenário
26 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que, após a realização da limpeza do imóvel localizado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, seja providenciada a instalação de placas indicativas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, como medida educativa e preventiva.
Encaminhada para plenário
27 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que determine à Diretoria Geral competente a intensificação da fiscalização periódica no imóvel situado na Rua Dr. Choichi Ono, nº 283, a fim de coibir o descarte irregular de lixo e garantir o cumprimento das normas de postura e saúde pública.
Encaminhada para plenário
28 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de parceria, convênio ou instrumento jurídico congênere com a Unidade Regional de Ensino de Registro, visando viabilizar a destinação de recursos provenientes de emendas impositivas municipais às escolas estaduais localizadas no município de Registro/SP, referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano.
Encaminhada para plenário
29 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a essa casa, Projeto de Lei denominado a alguma Rua do município, em homenagem ao Senhor Marcelo Grossi Cabral, o qual foi funcionário publico estadual da Cati Regional de Registro.
Encaminhada para plenário
30 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que solicite à concessionária a implantação de fornecimento de água e coleta de esgoto na Rua Nair Clevelone Novi - Arapongal Oeste.
Encaminhada para plenário
31 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA SERINGUEIRA, N° 267, BAIRRO ARAPONGAL.
Encaminhada para plenário
32 - Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral.
Encaminhada para plenário
33 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Estrada.
Encaminhada para plenário
34 - Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a estrada do Boa Vista Rio.
Encaminhada para plenário
35 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
promova gestão institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando a ampliação do quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento presencial na agência local, de modo a adequar a capacidade operacional à crescente demanda de usuários e assegurar maior eficiência na prestação do serviço.
Encaminhada para plenário
36 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
interceder junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que sejam implementadas medidas de modernização e aprimoramento dos canais de atendimento ao usuário, incluindo ferramentas digitais eficientes, organização de fluxo no atendimento presencial e mecanismos que reduzam o tempo de espera.
Encaminhada para plenário
37 - Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
objetivando a abertura de diálogo institucional junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que seja assegurado aos usuários o acesso a instâncias de supervisão ou gerência na agência local, garantindo atendimento qualificado para a resolução de demandas complexas ou que extrapolem os procedimentos ordinários.
Encaminhada para plenário
38 - Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste.
Encaminhada para plenário
39 - Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste.
Encaminhada para plenário
40 - Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, nas cercanias do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico.
Encaminhada para plenário
41 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
visando à realização de tratativas formais junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a fim de que seja implantada ou restabelecida uma ouvidoria local efetiva, dotada de canais acessíveis e capacidade resolutiva para o adequado acolhimento das reclamações e solicitações dos usuários.
Encaminhada para plenário
42 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de promover reparos no forro da Sala 9 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi identificado gotejamento decorrente de infiltração, conforme visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
43 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
realização de serviços de pintura geral nas dependências da EMEB Profª Anna Pinto Banks, tendo em vista as condições observadas durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
44 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, com vistas a determinar a realização de avaliação técnica e posterior substituição da fiação elétrica antiga da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
45 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
realização de obras de drenagem e reparo das calhas no corredor de acesso à quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, local que tem apresentado alagamentos em dias de chuvas intensas, conforme constatado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
46 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
objetivando a adoção de medidas de controle e prevenção da presença de pombos na quadra da EMEB Profª Anna Pinto Banks, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
47 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
adoção de providências urgentes para sanar infiltração com gotejamento no centro da Sala 7 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, situação constatada durante visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
48 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
execução de reparos estruturais na Sala 10 da EMEB Profª Anna Pinto Banks, onde foi constatado gotejamento intenso, bem como à adequação da instalação de aparelho de ar-condicionado no referido ambiente, conforme verificado em visita realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h40.
Encaminhada para plenário
49 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Yoshi Takaki, Jd. Caiçara II.
Encaminhada para plenário
50 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro, Jd. Caiçara II.
Encaminhada para plenário
51 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Issami Ogawa, Jd. Caiçara II.
Encaminhada para plenário
52 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Três, Jd. Caiçara II.
Encaminhada para plenário
53 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Kinzo Tsunoda, Jd. Caiçara II.
Encaminhada para plenário
54 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dois, Jd. Caiçara II.
Encaminhada para plenário
55 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua São Judas Tadeu, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
56 - Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Luis Antônio Muniz, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
57 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Valdomiro Giraldes Garcia, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
58 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua A Marquês, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
59 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dr. Hélio Silva, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
60 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Serafim Camilo, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
61 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Akira Uematsu, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
62 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua João Augusto Abi Azar, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
63 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Antônio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
64 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sebastião Jorge Ribeiro, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
65 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bilizário Olímpio da Silva, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
66 - Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José dos Santos, Jd. Caiçara I.
Encaminhada para plenário
67 - Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Amazonas, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
68 - Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pará, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
69 - Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
70 - Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis para notificação do proprietário e posterior remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Antonio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I, no trecho compreendido entre a Rua Sebastião Jorge Ribeiro e a Av. Clara Gianotti de Souza, nas proximidades do Mercado Alves.
Encaminhada para plenário
71 - Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Pará, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
72 - Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Gerônimo Monteiro Lopes, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
73 - Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ágata, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
74 - Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis junto à concessionária responsável pelo sistema de saneamento básico, visando à realização de vistoria técnica e intervenções corretivas na rede de esgoto da Rua Miguel Ângelo Camilo, Bairro Nosso Teto, em razão de problemas surgidos após intervenção recentemente executada no local.
Encaminhada para plenário
75 - Indicação nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Airton Senna da Silva, Vila São Francisco.
Encaminhada para plenário
76 - Indicação nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implementação, por iniciativa do Executivo, do conteúdo do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2025, que institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+”, a “Semana da Diversidade” e o “Festival Mais Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro/SP.
Encaminhada para plenário
77 - Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção das providências necessárias para o encaminhamento, por iniciativa do Poder Executivo, de Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do Município de Registro/SP, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2025.
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Integral nº 108 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 108/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 QUE "FICA ESTABELECIDO, O PROGRAMA DE COMBATE A CRISTOFOBIA NA CIDADE DE REGISTRO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.
Encaminhada para plenário
3 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.
Encaminhada para plenário
4 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.
Encaminhada para plenário
5 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.
Encaminhada para plenário
6 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Encaminhada para plenário
7 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.
Encaminhada para plenário
8 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.
Encaminhada para plenário