Indicação nº 474 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
474
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
1356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implementação, por iniciativa do Executivo, do conteúdo do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2025, que institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+”, a “Semana da Diversidade” e o “Festival Mais Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro/SP.
Indexação
Observação