Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em Redação Final.

Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em Redação Final.

Projeto de Lei nº 2.037/2022, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Texto do Substitutivo disponível em documentos acessórios.

Projeto de Lei nº 2.125/2024, que “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA”.

Projeto de Lei nº 2.129/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.215/2023 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro.”

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

Projeto de Lei nº 2.131/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.132/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.143/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a FECAESP - Federação de Canoagem do Estado de São Paulo - Sede Mairiporã SP na pessoa do seu Presidente Sr. Guilherme Galvão, e a Diretoria Geral de Esportes e Lazer de Registro-SP na pessoa do seu Diretor Sr. Carlos Adorno Shimabukuro Junior , pela realização da 1° Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem 2024 – no Rio Ribeira de Iguape na cidade de Registro-SP – nos dias 16 e 17 de Março do corrente ano – categorias: iniciante e elite.

Moção de Apelo para que seja garantido o pagamento integral dos valores recebidos do Ministério da Saúde referente a Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS proporcional ao número de ACS cadastrados pelos gestor municipal no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES que cumprirem os requisitos previstos na Lei e nas demais normas que regulamentam a transferência dos incentivos financeiros do ACS no âmbito do Ministério da Saúde.

Apresentamos a Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Ministério VALE DO RIBEIRA, pela comemoração do aniversário de 13 anos de existência e evangelização na cidade de Registro-SP, comemorados nos dias 23 e 24 de Março do corrente ano, que seja registrada nos anais desta Casa, com votos de congratulações.