Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.103/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.123/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.131/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.132/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.135/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.136/2024, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.140/2024, que “PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE REGISTRO”.

o Projeto de Lei nº 2.141/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.143/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dá nova redação aos incisos I e II do Anexo IV da Resolução nº 51/2023artigo 1º da Lei nº 916/2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a FECAESP - Federação de Canoagem do Estado de São Paulo - Sede Mairiporã SP na pessoa do seu Presidente Sr. Guilherme Galvão, e a Diretoria Geral de Esportes e Lazer de Registro-SP na pessoa do seu Diretor Sr. Carlos Adorno Shimabukuro Junior , pela realização da 1° Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem 2024 – no Rio Ribeira de Iguape na cidade de Registro-SP – nos dias 16 e 17 de Março do corrente ano – categorias: iniciante e elite.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 19/03/2024 da senhora LAURA MOTA PUPO.

Moção de Apelo para que seja garantido o pagamento integral dos valores recebidos do Ministério da Saúde referente a Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS proporcional ao número de ACS cadastrados pelos gestor municipal no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES que cumprirem os requisitos previstos na Lei e nas demais normas que regulamentam a transferência dos incentivos financeiros do ACS no âmbito do Ministério da Saúde.

Apresentamos a Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Ministério VALE DO RIBEIRA, pela comemoração do aniversário de 13 anos de existência e evangelização na cidade de Registro-SP, comemorados nos dias 23 e 24 de Março do corrente ano, que seja registrada nos anais desta Casa, com votos de congratulações.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas ao parecer jurídico que embasa a constituição de fato gerador para a cobrança de Imposto de Renda dos policiais que participam da atividade delegada.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações sobre todas as ações realizadas pela Assistência Social do Município com relação às pessoas em situação de rua que estão há quase um mês em frente dos comércios “Boi Pantaneiro” e “Drogaria Sabrina” (Av. Clara Gianotti de Souza, 823 - Vila Tupy).

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas ao empecilho em utilizar-se de tendas para o melhor atendimento das pessoas com suspeita de Dengue, nos moldes de um Hospital de Campanha, atendidas no UPA do Município. Tendo em vista a grande quantidade de atendimentos diários relacionados à epidemia de Dengue, fato esse gerador até mesmo de Decreto de Emergência no Município, não haveria a possibilidade de um atendimento diferenciado para aquelas pessoas que retornam à UPA para análise de resultado de exame, ou seja, as reclamações dos usuários deste Pronto Atendimento relatam que os pacientes ficam mais de quatro horas aguardando atendimento e tem que retornar no outro dia para ficar pelo mesmo período, pois, entram na mesma fila de atendimento que as pessoas que buscam pela emergência pela primeira vez.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão na Rua Mata atlântica no Bairro Jd valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “Proibido jogar lixo” na calçada de baixo da ponte da Rua Sinfrônio Costa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma e a vedação de água no ponto de ônibus da estrada principal do capinzal no km 8.5, a cinquenta metros do posto de saúde novo, em frente a casa laranja.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua São Judas Tadeu cruzamento com a rua Alfredo Marques de Aguiar, bairro Jd. Caiçara 1.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Sinfrônio Costa cruzamento com a rua Shitiro Maeji, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Adriano Franco de Oliveira Canto em frente ao nº 884, bairro Vila Nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 2 (duas) lombadas ou redutor de velocidade na estrada que liga o bairro Boa Vista Estrada ao bairro do Ribeirão, em frente a casa do Baiano e saudoso Celso.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 2 (duas) lombadas ou redutor de velocidade na frente da casa da Maria Aparecida Marcos de Pontes Santos, localizado na estrada do sítio do Beto Rossety, a aproximadamente 600 metros da BR-116 no bairro Saltinho.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a abertura da estrada da Folha Larga, no bairro Quilombo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada da residência do senhor Gerson no sítio Maximiliano, Claudio da Brahma no Ribeirão de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada da residência do senhor Airton, no bairro Quilombo, estrada do Capinzal a aproximadamente 3KM da BR-116, curva com estrada do meio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada da residência do senhor Nando, em frente a residência do senhor João Camarão, estrada do meio, bairro Quilombo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada do senhor Eliseu, estrada do Capinzal, 2KM da BR-116, bairro Quilombo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada do senhor Antilde, localizada a 1,5KM da BR-116, estrada do Capinzal, bairro Quilombo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada do senhor Marcos, localizada a 1,8KM da BR-116, estrada do Capinzal, bairro Quilombo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a colocação de pedras na subida da estrada do filho do senhor Rosário, localizada no bairro Capinzal do Vitório, cruzamento com a rua dos Fortes.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, melhorias na estrada secundária Boqueirão, do bairro Capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o prolongamento da estrada/rua Paciência – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a limpeza de um córrego na Rua Rio Grande do Norte – Vila Fátima.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que oficie a empresa Tel (prestadora de serviços da Vivo), para que realize a troca do poste localizado na Av. Profª Cecy Teixeira de Melo Almada próximo a rotatória do bairro Jardim Ipanema.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a vistoria de uma possível supressão ou poda na Rua Ourinhos atrás do nº 35 Jd São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao departamento responsável que seja feito uma vistoria para poda de uma árvore com Urgência, situado Na rua Keitiro Kumastsu próximo ao nº 95, Bairro Alay José Correa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a reforma total da cobertura da área de entrada da Unidade Saúde da Família - ESF SERROTE neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto próximo ao nº 416, Bairro Vila Nova, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na casa do caseiro da EMEB Prefº José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da estrada do bairro das Areias.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a limpeza e desobstrução da vala que cumpre a função de escoamento de água pluvial ao longo da Rua Projetada “C”, na Vila da Palha, no bairro Agrocha..

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av Dep. Ulisses Guimarães cruzamento com a rua Maria Conceição Mancio, bairro Jd. Das Palmeiras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção da Avenida 6 – Bloco D1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de troncos de árvores da calçada da Escola Ana Pinto Banks – Vila Cabral.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser instalado dois Redutores de velocidade nas proximidades do bar Bahia e do campo Bota fogo no Bairro Boa vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalar um ponto de ônibus em frente ao bar do Bahia, próximo ao campo de futebol, no Bairro de Boa Vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a correção da borda esquerda da Rua Barretos – Bairro: Jardim São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua Joaquim Vieira Nº 31 – Nosso Teto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Departamento competente que execute os trabalhos de patrolamento, cascalhamento e manutenção na Rua Massa Hatori na extensão da área não pavimentada (final da Rua – próximo ao Lar dos Velhinhos), em aproximadamente 1 quilômetro de extensão, no Bairro Jardim Caiçara II.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Departamento competente que execute os trabalhos roçada, limpeza e desobstrução da fiação elétrica que serve aos moradores no Bairro Saltinho neste município, às margens estrada municipal próximo ao sitio do sr. Gilson Fantin. (fotos anexo)

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração do pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Registro E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Rua Primavera - Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, intervir junto a SABESP para a implantação de água e esgoto na Rua Primavera - Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, intervir junto a SABESP para o prolongamento de água na Rua Esperança- Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de coleta de lixo na Rua Esperança- Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o estudo/reunião com os moradores da Viela B e Vila da Palha, para a ligação de água potável.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que envie ao proprietário, a notificação (limpeza de terrenos particulares) para executar o serviço de conservação, limpeza e roçada do imóvel na Rua Paraná (casa entre o Nº 33 e Nº 57) – Vila São Francisco.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Venezuela – Bairro: Pedreira.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, por intermédio da Secretaria competente, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Vila Guanandi, proximidades da casa da senhora Dalvana, estrada do bairro Guaviruva.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral responsável a instalação de um “braço” e uma luminária na estrada que liga o bairro Guaviruva ao bairro Peropava no início da Vila, após a igreja Congregação Cristã no Brasil, em frente da casa da senhora Dalvana.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a aquisição de computadores para a equipe dos Agentes de Saúde do Jardim Paulistano e Jardim Virgínia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão na estrada do Sítio Sol Nascente no Agrochá.

Projeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.037/2022, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.125/2024, que “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA”.

Projeto de Lei nº 2.129/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.215/2023 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro.”

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

Projeto de Lei nº 2.131/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.132/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.143/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso a FECAESP - Federação de Canoagem do Estado de São Paulo - Sede Mairiporã SP na pessoa do seu Presidente Sr. Guilherme Galvão, e a Diretoria Geral de Esportes e Lazer de Registro-SP na pessoa do seu Diretor Sr. Carlos Adorno Shimabukuro Junior , pela realização da 1° Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem 2024 – no Rio Ribeira de Iguape na cidade de Registro-SP – nos dias 16 e 17 de Março do corrente ano – categorias: iniciante e elite.

Moção de Apelo para que seja garantido o pagamento integral dos valores recebidos do Ministério da Saúde referente a Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS proporcional ao número de ACS cadastrados pelos gestor municipal no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES que cumprirem os requisitos previstos na Lei e nas demais normas que regulamentam a transferência dos incentivos financeiros do ACS no âmbito do Ministério da Saúde.

Apresentamos a Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Ministério VALE DO RIBEIRA, pela comemoração do aniversário de 13 anos de existência e evangelização na cidade de Registro-SP, comemorados nos dias 23 e 24 de Março do corrente ano, que seja registrada nos anais desta Casa, com votos de congratulações.