Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimento e congratulações ao Sr. Rafael Alves Cunha de Santi, Bacharel em Educação Física que possui também especialização em Jiu jitsu, Yoga, Massoterapia e Ginástica Natural, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Gustavo Tadashi Yoshimoto, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Ricardo Marchesini Cardozo, atual gerente operacional, coordenador e responsável técnico da ACER – Associação Cultural e Esportista de Registro, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

Projeto de Lei nº 2.046/2023, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Altera o parágrafo 2º do Artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao Artigo 77 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o “Código Tributário do Município de Registro e dá outras providências”.

Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.