Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO N 259/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE USO DOS CENTROS COMINITÁRIOS PELAS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES SOCIAIS E POPULÇÃO ADSCRITA NOS BAIRROS ONDE HOUVER O EQUIPAMENTO PÚBLICO."

Projeto de Lei nº 2.066/2023, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.096/2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.037/2022, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Ricardo Marchesini Cardozo, atual gerente operacional, coordenador e responsável técnico da ACER – Associação Cultural e Esportista de Registro, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Gustavo Tadashi Yoshimoto, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimento e congratulações ao Sr. Rafael Alves Cunha de Santi, Bacharel em Educação Física que possui também especialização em Jiu jitsu, Yoga, Massoterapia e Ginástica Natural, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações relativas aos Procedimentos Administrativos (PA) ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurados durante essa gestão, especificando o número total de PAs e/ou PADs instaurados, incluindo o dia, mês e ano de abertura e de sua conclusão, bem como uma breve descrição ou título que identifica o motivo da instalação de cada procedimento.

Requeiro que sejam solicitadas informações a Sra. Camila Luz de Lucena, Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, “SABESP”, de prestar a devida informação: 1- Em que fase, se encontra os pedidos de ligações de água, para os Bairros do Jurumirim e Guaviruva no Município de Registro SP.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 248/2023, encaminhada em 17 fevereiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a implementação de dois redutores de velocidade (lombada) na Rua Seringueira no Bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 602/2023, encaminhada em 03 de maio de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a recuperação do Píer localizado na Praça conhecida como “Praça do Skate”, bem como a recuperação dos bancos que estão localizados na mesma área e encontram-se destruídos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado serviço de manutenção na caixa dágua e realocação do extravasor (ladrão) para a área externa que não comprometa as atividades da equipe, na unidade de saúde (USF) do bairro Capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja viabilizada a implantação de equipamentos de ginástica e “academia ao ar livre”, na área externa da unidade de saúde (USF) do bairro Capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a pintura (sinalização) eixo da Avenida Franco Montoro até o Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de prolongamento de água na rua paralela ao final da rua jacaranda no bairro do Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento e jogada de fresa, na a travessia da ponte férrea, que interliga o Bairro de Ratori 2 e o Bairro São Mateus.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize vistoria e avalie a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Goiás, altura do nº101, na Vila São Francisco.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Campo Verde cruzamento com a rua Pitangueiras, bairro Arapongal.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Johan Sebastiam Bachman, bairro Jd. San Conrado.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua José Antônio de Campos em frente a Prefeitura Municipal de Registro, centro.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a limpeza da vala que atravessa a Rua Marília próximo a elevatória da Sabesp no Bairro Jardim São Paulo.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a instalação de um redutor de velocidade Estrada do Jurumirim nas proximidades da Escola Estadual Hiroshi Sakano.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barreto na altura no número 906 no Bairro Jardim São Paulo.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas

Altera o parágrafo 2º do Artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao Artigo 77 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o “Código Tributário do Município de Registro e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2.046/2023, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Ricardo Marchesini Cardozo, atual gerente operacional, coordenador e responsável técnico da ACER – Associação Cultural e Esportista de Registro, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimentos e congratulações ao Sr. Gustavo Tadashi Yoshimoto, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, através da presente “Moção de Aplauso”, manifesta publicamente seus aplausos reconhecimento e congratulações ao Sr. Rafael Alves Cunha de Santi, Bacharel em Educação Física que possui também especialização em Jiu jitsu, Yoga, Massoterapia e Ginástica Natural, pela sua atuação como Educador Físico, contribuindo sobremaneira no desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Registro.