Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Cb PM Carla Pereira de Barros.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Natalina Pereira Brito, em reconhecimento aos relevantes e significativos serviços prestados à nossa comunidade. Sempre demonstrando uma dedicação admirável ao servir e ajudar os outros, sempre se envolvendo com seu contexto cultural e realizando o trabalho voluntário de maneira rigorosa.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Feito da Bananeira Orgânicos Ltda., uma empresa que se destacou em nossa comunidade e que tem trazido inovações significativas para a economia local e o desenvolvimento sustentável. Desde a sua fundação, a Feito da Bananeira não apenas se estabeleceu como um importante ator da produção de BIOMASSA DE BANANA VERDE, mas também tem se comprometido com a criação de produtos que respeitam a saúde do consumidor e o meio ambiente. A busca por alimentos saudáveis e sustentáveis vem aumentando a cada dia e faz-se necessária para a nossa saúde.

REQUERER, após ouvida a Casa e com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as seguintes informações:
1. Relação de todos os clientes – pessoas físicas e jurídicas – no município de Registro/SP que atualmente são tarifados com a incidência do chamado "Fator K".
2. Para cada cliente incluído nessa relação, que sejam fornecidos os seguintes dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

REQUERER, após ouvida a Casa, que sejam solicitadas à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, as seguinte informação:
1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.

REQUERER, após ouvida a Casa, que seja solicitada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as seguinte informação:
1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.