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RESP 184/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.817/2024 - Resposta ao Of. 364/2024SL - Requerimento n.º 55/2024 (no Ofício de Resposta está como Requerimento n.º 52/2024, porém é referente ao Requerimento n.º 55/2024 - confirmado erro de numeração com a Prefeitura) - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=9472EB6783F70D7834FF7480&itd=3&gr=2&origem=mention

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 55 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 185/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 2.819/2024 - Resposta ao Of. n.º 367/2024SL - Requerimento n.º 58/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=586617313455971343&s=registro

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 186/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.823/2024 - Resposta ao Of. 368/2024 - Requerimento n.º 59/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=434117313517776884&s=registro

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 187/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.829/2024 - Resposta ao Of. 369/2024SL - Requerimento nº 60/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=C44BDAA876F5B2A2D47C1EB0&itd=3&gr=2&origem=mention

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 188/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.838/2024 - Resposta ao Of. 356/2024SL - Indicação n.º 542/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=735617314372271579&s=registro

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 542 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  DRª INÊS KAWAMOTO

RESP 189/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.841/2024 - Resposta ao Of. 358/2024SL - Indicações n.º 545, 546, 547 e 548/2024 - Educação - Meio Ambiente - Infraestrutura - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=111717314375643819&s=registro

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 545 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY
Matéria Anexada:   Indicação nº 546 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY
Matéria Anexada:   Indicação nº 547 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY
Matéria Anexada:   Indicação nº 548 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 190/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.855/2024 - Resposta ao Of. 363/2024SL - Requerimento n.º 54/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=8ACAC505810A703A2404352E&itd=3&gr=2&origem=mention

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 54 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 191/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.856/2024 - Reposta ao Of. 365/2024SL - Requerimento n.º 56/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=423217315243046937&s=registro

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 192/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.858/2024 - Resposta ao Of. 366/2024SL - Requerimento n.º 57/2024 - Saúde https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=806617315300468671&s=registro

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 193/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.891/2024 - Resposta ao Of. 375/2024 - Indicação n.º 551/2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=864317320368024397&s=registro

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 551 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CAPITÃO RENATO

RESP 194/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.892/2024 - Resposta ao Of. 376/2024SL - Indicações n.º 554, 555, 556 e 559/2024 - Planejamento-Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=170017320370641932&s=registro

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 554 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  BETO
Matéria Anexada:   Indicação nº 555 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  BETO
Matéria Anexada:   Indicação nº 556 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  BETO
Matéria Anexada:   Indicação nº 559 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  BETO

RESP 195/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.908/2024 - Resposta ao Of. 374/2024SL - Indicações n.º 549, 550, 552 e 553/2024 - Infraestrutura - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=292017323006576264&s=registro

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 549 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  JOSÉ LOPES
Matéria Anexada:   Indicação nº 550 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  JOSÉ LOPES
Matéria Anexada:   Indicação nº 552 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  JOSÉ LOPES
Matéria Anexada:   Indicação nº 553 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  JOSÉ LOPES

RESP 196/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.909/2024 - Resposta ao Of. 377/2024SL - Indicação n.º 557/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=530417323012747188&s=registro

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 557 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  SANDRA KENNEDY

RESP 197/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.977/2024 - Resposta ao Of. 389/2024SL - Indicações n.º 561 e 568/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=633517328869522926&s=registro

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 561 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  JOSÉ LOPES
Matéria Anexada:   Indicação nº 568 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  JOSÉ LOPES

RESP 198/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.978/2024 - Resposta ao Of. 390/2024SL - Indicações n.º 562, 563, 569, 570, 571, 572 e 573/2024 - Transito-Planejamento-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=565017328872595683&s=registro

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 562 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Indicação nº 563 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Indicação nº 569 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Indicação nº 570 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Indicação nº 571 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Indicação nº 572 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA
Matéria Anexada:   Indicação nº 573 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA

RESP 199/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.979/2024 - Resposta ao Of. 391/2024 - Indicações n.º 564, 565 e 566/2024 - Infraestrutura - Transito - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=804117328897165026&s=registro

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 564 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  DITO CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 565 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  DITO CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 566 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  DITO CASTRO

RESP 200/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.980/2024 - Resposta ao Of. 392/2024SL- Indicações n.º 574 e 578/2024 - Infraestrutura - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=940617328902552307&s=registro

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 574 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  XAVICO
Matéria Anexada:   Indicação nº 578 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  XAVICO

RESP 201/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.101/2024 - Resposta ao Of. 406/2024SL- Indicações n.º 567, 575 e 576/2024 - Planejamento -Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=409117344369482627&s=registro

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 567 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  HEITOR SANSÃO
Matéria Anexada:   Indicação nº 575 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  HEITOR SANSÃO
Matéria Anexada:   Indicação nº 576 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  HEITOR SANSÃO

RESP 202/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.106/2024 - Resposta ao Of. 407/2024SL - Indicações n.º 579, 580, 581 e 582/2024 - Planejamento-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=577917344408421769&s=registro

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 579 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  XAVICO
Matéria Anexada:   Indicação nº 580 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  XAVICO
Matéria Anexada:   Indicação nº 581 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  XAVICO
Matéria Anexada:   Indicação nº 582 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  XAVICO

RESP 203/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.110/2024 - Resposta ao Of. 408/2024SL- Indicação n.º 583/2024 - Infraestrutura - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=163017344442699669&s=registro

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 583 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  GERSON TEIXEIRA

RESP 204/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.112/2024 - Resposta ao Of. 409/2024SL- Indicações n.º 584, 585 e 586/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=710817344467393569&s=registro

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Indicação nº 584 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  DITO CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 585 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  DITO CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 586 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  DITO CASTRO

RESP 205/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.113/2024 - Resposta ao Of. 410/2024SL- Indicação n.º 587/2024 - Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=856917344530307223&s=registro

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 587 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  PROFESSOR AQUINO

RESP 206/2024 - Respostas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.114/2024 - Resposta ao Of. 411/2024SL- Indicações n.º 588, 589 e 590/2024 - Infraestrutura-Trânsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=836417344547486507&s=registro

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 588 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  BETO
Matéria Anexada:   Indicação nº 589 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  BETO
Matéria Anexada:   Indicação nº 590 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  BETO

VP 331/2024 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO 331/2024, REFERENTE AO P ROJETO DE LEI Nº 2152/2024 QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1691/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 14:57:03
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 2.275/2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1581
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

VP 395/2024 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 395/2024, REFERENTE À EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1964/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 14:02:10
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei Complementar nº 106/2024 , publicada no Diário Oficial do Legislativo - edição nº 17/2024 https://www.registro.sp.leg.br/diario-oficial/diario-oficial-do-legislativo/edicao-no-17-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 87 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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VI 310/2024 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL do autógrafo nº 310/2024, referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 que " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1510/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:59:53
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES.
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  BETO
Texto Original

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VI 338/2024 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 338/2024, QUE “REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1803/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 8:34:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  FABIO TATU
Documentos Acessórios: 1
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VI 372/2024 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 372/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO À GESTANTE E PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei n° 2.317/2024 publicada no Diário Oficial do Legislativo em 12/11/2024 - Edição 14/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  FABIO TATU
Documentos Acessórios: 1
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VI 409/2024 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 409/2024 REFERENTE A EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2027/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:47:57
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO Nº 1746/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 86 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

VI 419/2024 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total referente à emenda do Autógrafo nº 419/2024, do Projeto de Lei nº 2.212/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Registro para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 15:03:54
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2024  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REL 1/2024 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA CEI DO TRANSPORTE DE ALUNOS - PORTARIA Nº 261/2023 QUE TEM COMO FINALIDADE " INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM MONITOR ESCOLAR”

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1485/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:02:07
Autor:  CEITRANSPO - Comissão Especial de Inquérito - portaria 261 de 19 de setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
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