Veto Integral nº 409 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Integral
Ano
2024
Número
409
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2027
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 409/2024 REFERENTE A EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Indexação
Observação