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"MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO NAGAMASSA YAMAZAKI, FALECIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017.

“MOÇÃO DE APLAUSO” AO JOVEM MESATENISTA REGISTRENSE FLAVIO HIDEAKI SENAGA SHIRAY, PELA PARTICIPAÇÃO VITORIOSA NO CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE TÊNIS DE MESA SUB 13.

"MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. JAMIL JOSÉ HAIEK, FALECIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017.

“MOÇÃO DE APLAUSO” AO ATLETA JOÃO SOUZA TAKESHITA, PELA SUA ÓTIMA PERFORMANCE EM DUAS COMPETIÇÕES NO MÊS DE SETEMBRO.

“MOÇÃO DE APELO” À TELEFÔNICA, PARA A COLOCAÇÃO EM SEU PLANO DE EXPANSÃO DE SERVIÇOS, AS VILAS DO AGROCHÁ, VILA DA PALHA E CONJUNTOS HABITACIONAIS.

“MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO.

“MOÇÃO DE APLAUSO” A ONG “TRIPLE BOTTOM LINE”, PELA REALIZAÇÃO DA 8A FESTA DAS NAÇÕES, E PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO PERANTE A NOSSA SOCIEDADE.

“MOÇÃO DE APLAUSO” AO ESPORTISTA RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES, PELO BELÍSSIMO HISTÓRICO DE VIDA E DEDICAÇÃO AO MOTOCROSS, MODALIDADE ESPORTIVA NA QUAL TEM SIDO DESTAQUE.

“MOÇÃO DE REPÚDIO” AO MINISTRO DA SAÚDE, AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E AO JUIZ DA 20A VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, MANIFESTANDO CONTRARIEDADE À DECISÃO QUE SUSPENDEU PARCIALMENTE A PORTARIA NO 2.488/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

"MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. MARCIO LUIZ ITSUO SUGUINOSHITA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2017.

“MOÇÃO DE APLAUSO” PELA VITÓRIA DO TIME DE REGISTRO NO XVIII CAMPEONATO REGIONAL DE VETERANÍSSIMOS DO VALE DO RIBEIRA, NO ÚLTIMO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2017, NA CIDADE DE MIRACATU.

“MOÇÃO DE REPÚDIO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELA EDIÇÃO DA PORTARIA N.O 1.129 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE MODIFICOU SENSIVELMENTE A CONCEITUAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO.

“MOÇÃO DE APLAUSO” AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP CAMPUS REGISTRO, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2017 -

“MOÇÃO DE APELO” AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE NA VOTAÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.239 DE 2004, SEJA GARANTIDO O DIREITO À TERRA AOS QUILOMBOLAS, ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 4.887 DE 2003.

CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", À SENHORA JUNKO YAMAMURA.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR DEPUTADO PAULO CORRÊA JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR SYMPHRÔNIO COSTA" À PROFESSORA SRA. LAURA LAGANÁ.

CONCEDE TITULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A SENHORA UME SHIMADA.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE, POR EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE,A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2017, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034 DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2008 DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE, POR EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE, A EXECUÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DE SUA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR KEIJI NAKAMURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WANDER FERREIRA PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ACCACIO JOSÉ CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JUNKO YAMAMURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO DE PAULA SOARES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, MARCIO CEZAR DE CAMARGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO ZACARIAS DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 169 E INCISO VI AO ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 069/1993, QUE INSTITUI O “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 69 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

PEDROSO, 'INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, A "SEMANA DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS XVII, XVIII, XIX E XX AO ARTIGO 2°, O 'PARÁGRAFO ÚNICO' DO ART. 7º PASSA A SER NUMERADO COMO 'PARÁGRAFO 1º' E FICA ACRESCENTADO O 'PARÁGRAFO 2º' NO ART. 7º, TODOS DA LEI N° 1.503/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.346/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E SIMILAR ELETRÔNICO PORTÁTIL NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A SEMANA DA FAMÍLIA

ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISCIPLINA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL ERÓTICO E PORNOGRÁFICO, DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 627/2006, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA EM 40% DA MÃO DE OBRA A SER UTILIZADA ENTRE MORADORES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NORMA DE DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DAS LINHAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 61° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

ALTERA RESOLUÇÃO N° 03/2009, DE 3 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE O USO DE CRACHÁ E UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO”

ACOLHE RECURSO EM FACE DA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE “INSTITUI SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS, RESGUARDANDO PARTE DAS VAGAS NOS CURSOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, PROMOVIDAS PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A JOVENS QUE ESTEJAM CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA.

NÃO ACOLHE RECURSO EM FACE DE ATO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.

CRIA A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E O DIPLOMA DE DESTAQUE DO ANO - SEGURANÇA PÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ( INCLUÍDOS TAMBÉM OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS , POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E FLORESTAL) DO MUNICÍPIO.