Moção nº 104 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2017
Número
104
Data de Apresentação
31/10/2017
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“MOÇÃO DE REPÚDIO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELA EDIÇÃO DA PORTARIA N.O 1.129 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE MODIFICOU SENSIVELMENTE A CONCEITUAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO.
Indexação
Observação