Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Nílton José Hirota da Silva para que determine a instalação de um Contêiner Lixeira com tampa na Av. Clara Gianotti de Souza no local onde está Instalado o parquinho infantil, na Vila Romão. ,

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a restauração completa da GUARITA do ponto de ônibus situado em frente ao comércio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste município

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a providenciar os serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação na rua Arapongal, Jd. Alegre, Arapongal.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Arapongal, Jd. Alegre, bairro Arapongal.

Reitero a Indicação Nº 293/2024 datado em 26/03/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de coleta de lixo na Rua Esperança – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize vistoria e limpeza da linha de tubo na entrada do Bar dois Irmãos (Estrada do Capinzal) próximo ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal do Vitório.

Reitero a Indicação Nº 338/2024, datado em 16/04/2024, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal do Vitório.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de luminárias na Rua Piracicaba – Bairro: Jardim São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço patrolamento entre a Rua Cartola e a Rua Elis Regina, Bairro Jardim Vitória.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações detalhadas sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura – Editais 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.
Em específico, solicito os seguintes dados:
1) Número total de inscritos discriminados por cargo;
2) Informar o montante total arrecadado com as cobranças das taxas de inscrição dos candidatos;
3) Destino dos valores arrecadados;
4) Esclarecer o motivo para a realização deste novo concurso público enquanto ainda havia um concurso anterior vigente, com previsão dos mesmos cargos que tiveram convocação recente, por meio do publicação do dia 13 de junho. Apenas quatro dia após a aplicação das provas.
Aguardo o envio das informações solicitadas no prazo legal estabelecido pela legislação vigente. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Valemo-nos do ensejo para reiterar os protestos de consideração e apreço.

Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações:
Considerando que, nos dois extremos, além de moradores terem que enfrentar a insegurança, também as crianças, assim que saem da escola, enfrentam a escuridão.
Isto exposto, requeiro a seguinte informação: Já há previsão na Secretaria competente, da construção de duas redes elétricas na Rua Maria Eulália, no Arapongal Leste, inclusive com luminárias?

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes documentos referentes ao concurso público realizado neste mês de junho, do corrente, para ingresso no Serviço Público Municipal de Registro:
1. Cópia do Processo de Licitação (na íntegra) que resultou na contratação do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social – IMais, inscrito no CNPJ sob nº 08.179.183/0001-66;
2. Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social – Imais;
3. Valores empenhados (cópia do(s) empenho(s));
4. Valores pagos (cópia a Nota Fiscal).
5. Número de recursos interpostos (editais 1 a 4) e número de recursos acatados pelo Imais;
6. Relatório com as questões questionadas pelos participantes (por edital) e as questões cujos recursos foram acatados.

Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações:
Considerando que, há várias reclamações de munícipes moradores dos bairros Jurumirim, Limoeiro, Guaviruva etc., sobre a precariedade da ponte situada na estrada municipal do Jurumirim e dos riscos que a qualquer momento pode acontecer devido ao estado em que se encontra.
Isto exposto requeiro a seguinte informação: Já está na programação da Secretaria competente a reforma ou a construção de uma outra ponte nova nessa localidade se a resposta for positiva, qual a previsão?

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao IDESC – Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania do Vale do Ribeira, à Diocese de Registro, ao Sindicato dos Bancários, à Central Única dos Trabalhadores e ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, pela realização do CURSINHO POPULAR preparatório para o concurso público da Prefeitura Municipal de Registro realizado em junho de 2024, neste município.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 11/06/2024 da senhora LUZIA CELDA SILVA.

"Moção de Aplauso” a todos os atletas registrenses que participaram do 26º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 25 a 30 de Maio de 2024, em Campo Limpo Paulista nas modalidades de Atletismo, Tênis, Arremesso de Peso e Xadrez,onde com brilhantismo destacaram-se os seguintes atletas:
Ryoiti Noguti- Cat. 90 anos – Medalha de Ouro no Arremesso de Peso e Medalha de Prata na corrida 500 metros.
Daniel Ferreira – Cat. 75 a 79 anos- Medalha de Prata no Arremesso de Peso.
Nilton José Hirota da Silva – Medalha de Prata no Xadrez Masculino.
Takeshi Fujii – Cat. 70 a 79 anos- Medalha de Bronze no Tênis.
Antônio Lima de Oliveira - Cat. 60 a 69 anos – Medalha de Bronze no Tênis.

Projeto de Lei nº 2.145/2024, que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO 331/2024, REFERENTE AO P ROJETO DE LEI Nº 2152/2024 QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.