Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.

A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.

Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo para que tome as medidas necessárias para o início imediato da realização dos procedimentos cirúrgicos previstos no Plano Estadual do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde, lançado pelo Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em 03 de fevereiro de 2023.

Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor TARCISIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo para REVOGUE OS EDITAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO relativos à execução, no âmbito do estado, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, para que se façam as alterações necessárias para garantir o acesso democrático aos recursos que devem ser descentralizados, regionalizados e desconcentrados

Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, no Campeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 16/09/2023.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente á arrecadação de ICMS repassado ao Município de Registro neste mês de Agosto/2023.

Projeto de Lei nº 2.091/2023, que “DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia, após aprovação de Requerimento de Urgência Especial.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informações:
Considerando que, é publico e notório a falta de funcionários públicos nas diversas diretorias Geral em nosso município