Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.

A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.

Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo para que tome as medidas necessárias para o início imediato da realização dos procedimentos cirúrgicos previstos no Plano Estadual do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde, lançado pelo Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em 03 de fevereiro de 2023.

Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor TARCISIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo para REVOGUE OS EDITAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO relativos à execução, no âmbito do estado, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, para que se façam as alterações necessárias para garantir o acesso democrático aos recursos que devem ser descentralizados, regionalizados e desconcentrados

Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, no Campeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 16/09/2023.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente á arrecadação de ICMS repassado ao Município de Registro neste mês de Agosto/2023.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informações: Considerando que, é publico e notório a falta de funcionários públicos nas diversas diretorias Geral em nosso município

Projeto de Lei nº 2.091/2023, que “DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.

A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.

A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.

Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo para que tome as medidas necessárias para o início imediato da realização dos procedimentos cirúrgicos previstos no Plano Estadual do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde, lançado pelo Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em 03 de fevereiro de 2023.

Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor TARCISIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo para REVOGUE OS EDITAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO relativos à execução, no âmbito do estado, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, para que se façam as alterações necessárias para garantir o acesso democrático aos recursos que devem ser descentralizados, regionalizados e desconcentrados

Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, no Campeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 16/09/2023.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente á arrecadação de ICMS repassado ao Município de Registro neste mês de Agosto/2023.

Projeto de Lei nº 2.091/2023, que “DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informações: Considerando que, é publico e notório a falta de funcionários públicos nas diversas diretorias Geral em nosso município