Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSO à nutricionista VANESSA DE ABREU BARBOSA FERNANDES, pelo Prêmio Destaque Profissional 2023 do CRN-3 na categoria Saúde Coletiva, com o trabalho sobre Aleitamento Materno no Município de Registro. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
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Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro - - Incluído na Ordem do dia, após aprovação de Requerimento de Regime Especial de Urgência.
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Aprovado em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO TATU
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público. - - Incluído na Ordem do dia, após aprovação de Requerimento de Regime Especial de Urgência.
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Aprovado em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Incluído na Ordem do dia, após aprovação de Requerimento de Regime Especial de Urgência.
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Aprovado em Regime de Urgência |