Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO à nutricionista VANESSA DE ABREU BARBOSA FERNANDES, pelo Prêmio Destaque Profissional 2023 do CRN-3 na categoria Saúde Coletiva, com o trabalho sobre Aleitamento Materno no Município de Registro.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/08/2023 do Senhor AÍLTON GOMES DA SILVA.

Requeiro informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.816/2019, que determina a divulgação de informações do número total de multas de trânsito aplicadas, seus valores arrecadados e também relatório sobre a aplicação destes recursos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, nome e endereço do proprietário do lote: Quadra E-49 (próximo ao lote Nº 81) – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada do Bamburral de Cima.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reiteração da indicação nº 401/2023, Protocolo 1222 de 29 de março de 2023.

Solicito que seja feita vistoria e implantação de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Erick Verhust, altura do número 675, na Vila Nova

Solicito ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado estudo e projeto de extensão da iluminação pública, com instalação de poste com luminária no final da rua F, no bairro Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Socal perto da escola.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a Poda de árvore em torno do velório municipal e da Igreja Assembleia de Deus no Bairro nosso Teto.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente para que realize com urgência a recuperação da calçada na Rua Brazil do Prado Verde trecho que corresponde da esquina da Saburo Kameyama até a esquina com a rua três do Conjunto habitacional Jorge Kameyama.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que proceda com URGÊNCIA uma verificação e posterior providência no trecho da camada asfáltica que está cedendo na RGT que liga BR-116 até o Agrochá nas proximidades da UNESP.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas valas de escoamento de águas pluviais, nas ruas 01,02,03,04,05,06, e principalmente na Avenida Barra de Juquiá, no Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a vistoria de árvore para poda e possível supressão, na Rua Rouxinóis nº222 Bairro Hatori 1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação na área de domínio DER no bairro Ribeirão de Registro (da rotatória até a entrada da Boa Vista Estrada).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de semáforo na Avenida Ulisses Guimarães (próximo a Padaria Vitória) – Bairro: Nosso Teto.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de reparos e manutenção ou notifique o responsável para que o faça, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na rua José Dias de Araújo com a rua Canadá, no terreno que pertence ao Bosque Municipal, na Vila Ribeiropolis.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de borrachudo, aterro com rachão e compactação próximo ao abrigo da Avenida 1 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a poda de árvore na Rua Mata Atlântica (altura Nº 120) – Bairro: Jardim Valeri.

Projeto de Lei nº 2.089/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.

Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.091/2023, que “DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público.

MOÇÃO DE APLAUSO à nutricionista VANESSA DE ABREU BARBOSA FERNANDES, pelo Prêmio Destaque Profissional 2023 do CRN-3 na categoria Saúde Coletiva, com o trabalho sobre Aleitamento Materno no Município de Registro.

Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro

Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público.

Projeto de Lei nº 2.090/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.