Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO TATU
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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“Estabelece direito ao atendimento prioritário para preenchimento de vagas no sistema de educação infantil” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: XAVICO
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Institui o final de semana do motocross no âmbito do município de Registro - - |
Aprovado |
| 3 |
Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Oliver Kempfer Siqueira, pela belíssima organização da 1ª cavalgada (cantinho da roça), realizada no dia 11 de Junho de 2023, no Bairro Votupoca. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.071/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Regime de Urgência |