Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 - 21:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 070/2023 - SUP/CONSAÚDE;

CT - ADCAP/SMP 039/2023 (Associação dos profissionais dos Correios).

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 30 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1624
Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Oliver Kempfer Siqueira, pela belíssima organização da 1ª cavalgada (cantinho da roça), realizada no dia 11 de Junho de 2023, no Bairro Votupoca.
Matéria lida
2 - Moção nº 31 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1627
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Guilherme Bernardes no dia 11 de junho de 2023, em sua fazenda localizada em Minas Gerais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1620
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de supressão de árvore na Avenida Castelo Branco em frente ao nº680 próximo a igreja Deus é amor.
Matéria lida
5 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1621
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13, Bairro Jardim Paulistano, com o nome JOSÉ PEDROSO (ZECA PALMITEIRO).
Matéria lida
7 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1623
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de cascalhamento da Rua Nove no Bairro Jd, São Mateus.
Matéria lida
8 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1625
seja realizado com urgência o serviço de limpeza, recolhido os entulhos na calçada da Rua Projetada C, Bairro Vila Nova.
Matéria lida
9 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1626
notifique o proprietário do terreno vazio na Rua Projetada C, (atrás da antiga fábrica de palmito)- Bairro Vila Nova, realizar a limpeza do referido terreno que esta a vários anos abandonado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1628
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalações de bloquetes do tipo tartarugas para ajudar na melhoria do trânsito em frente a Escola Sesi/Senai, na Av Saburo Kameyama.
Matéria lida
11 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1629
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar iluminação em frente o ponto de ônibus da Vila Pinheiro, no bairro Arapongal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1630
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Jardim Alegre, que liga o bairro com o mesmo nome e a Escola Pedreira do Arapongal, bairro Arapongal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1631
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da iluminação pública da Avenida Palmiro Novi entre a EMEB Fernando Sérgio e a linha de trem, no bairro Arapongal.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2072 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1616
Projeto de Lei nº 2.072/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1617
Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2073 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1637
Projeto de Lei nº 2.073/2023, que “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1634
Requeiro informações sobre o planejamento e execução de ações de rastreamento, prevenção e combate à Febre Maculosa no município de Registro
Matéria lida
18 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1635
Requeiro informações a respeito do CENTRO DIA DO IDOSO, seu funcionamento, equipe e gestão de recursos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1521
“Estabelece direito ao atendimento prioritário para preenchimento de vagas no sistema de educação infantil”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1533
Institui o final de semana do motocross no âmbito do município de Registro
Aprovado
3 - Moção nº 30 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1624
Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Oliver Kempfer Siqueira, pela belíssima organização da 1ª cavalgada (cantinho da roça), realizada no dia 11 de Junho de 2023, no Bairro Votupoca.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
Projeto de Lei nº 2.071/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em Regime de Urgência



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU
2 - SANDRA KENNEDY
3 - XAVICO
4 - BETO
5 - DRª INÊS KAWAMOTO
6 - CAPITÃO RENATO
7 - PROFESSOR AQUINO
DECLINOU



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERSON TEIXEIRA / PP

2 - SANDRA KENNEDY / PT

3 - VANDER LOPES / PODE




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU
2 - SANDRA KENNEDY
3 - XAVICO
4 - BETO
5 - DRª INÊS KAWAMOTO
6 - CAPITÃO RENATO
7 - PROFESSOR AQUINO
DECLINOU