Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO à Escolinha de Karatê do Município de Registro, sob o comando do Shihan Serafim Rodrigues de Oliveira Junior, fundador do Projeto Social “Karatê Para Todos”, em reconhecimento à brilhante participação no 33º Troféu Brasil Karatê Interestilos – CBKI, realizado no dia 16 de maio de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO ao SENAC – UNIDADE DE REGISTRO, em virtude da celebração, no dia 14 de junho de 2026, de uma década de instalação e atividades ininterruptas no município de Registro.

MOÇÃO DE APELO à Petrobras/Vibra Energia e ao Governo Federal, para que sejam prestados esclarecimentos sobre os sucessivos reajustes aplicados ao adjuvante OPPA – BR – AD (óleo mineral), produto essencial para o cultivo da banana e para o controle da Sigatoka Negra, doença que afeta severamente a bananicultura brasileira.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado à Sabesp, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos técnicos acerca dos critérios adotados para definição da potabilidade da água distribuída no Município de Registro/SP, especialmente em razão de declaração realizada durante Audiência Pública ocorrida em 14 de maio de 2026.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMAÇÃO OU ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.