Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.366/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2026, que disciplina a permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos da área central e praças do Município de Registro e dá outras providências.

Estabelece tempo de atendimento a usuários na Agência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no município de Registro e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco no Município de Registro/SP e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO à Escolinha de Karatê do Município de Registro, sob o comando do Shihan Serafim Rodrigues de Oliveira Junior, fundador do Projeto Social “Karatê Para Todos”, em reconhecimento à brilhante participação no 33º Troféu Brasil Karatê Interestilos – CBKI, realizado no dia 16 de maio de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO ao SENAC – UNIDADE DE REGISTRO, em virtude da celebração, no dia 14 de junho de 2026, de uma década de instalação e atividades ininterruptas no município de Registro.

MOÇÃO DE APELO à Petrobras/Vibra Energia e ao Governo Federal, para que sejam prestados esclarecimentos sobre os sucessivos reajustes aplicados ao adjuvante OPPA – BR – AD (óleo mineral), produto essencial para o cultivo da banana e para o controle da Sigatoka Negra, doença que afeta severamente a bananicultura brasileira.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado à Sabesp, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos técnicos acerca dos critérios adotados para definição da potabilidade da água distribuída no Município de Registro/SP, especialmente em razão de declaração realizada durante Audiência Pública ocorrida em 14 de maio de 2026.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção de calçada na rua Meraldo Previdi junto ao ponto de taxi.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção de calçada na rua Shitiro Maeji com a retirada de um tronco de árvore e reparo do piso. Reforço que essa indicação é uma reiteração da indicação 917/2025 a qual foi atendida parcialmente, faltando apenas a remoção desse tronco de árvore.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção do meio fio na rua Shitiro Maeji, na altura no número 591. O local apresenta um buraco com aparente deslocamento de material do subsolo, talvez por erosão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficiar a empresa responsável pela energia elétrica para colocar iluminação ao final da Av: 1 no bairro Agrocha 1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Secretaria competente que providencie melhorias na iluminação pública na Rua das Rosas, Budista.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Avenida 01 no Bairro Agrocha I, com o nome Benedito Gomes.

solicitando ao Exmo senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, realize estudos e verifique a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus, bem como de um abrigo em ponto de parada, que atenda a região da Casa SP Afro Brasil “Benevides Teixeira”, localizada na Rua Toyotomi Nakayama, no Jardim das Palmeiras.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, realize a manutenção da Av. Dep. Ulisses Guimarães, desde a ponte sobre o rio Carapiranga, até a rua X (entrada do bairro Nosso Teto. A citada via possui, em vários pontos, deformação asfáltica em seu eixo longitudinal, o que torna a via demasiadamente perigosa para o trânsito de motocicletas, podendo ocasionar o desiquilíbrio do condutor que pode cair, ser atingido por algum outro veículo maior e causar ferimentos irreversíveis e até mesmo o óbito.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizado o patrolamento e roçada na estrada que liga Jurumirim ao Gaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizado o patrolamento e roçada na estrada que liga Gaviruva ao Limoeiro.

solicitando ao Exmo senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, sejam realizadas, com urgência, manutenção na rua recém-aberta no ano passado em decorrência das intervenções realizadas pela Sabesp, localizada paralelamente ao córrego e que possivelmente será interligada à Rua Seiji Sumida.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente da Prefeitura, a verificação da possibilidade de implantação de iluminação pública na rua recém-aberta em decorrência das intervenções realizadas pela Sabesp, localizada próxima ao córrego e em área de pouca circulação, via esta ainda sem denominação oficial, mas que futuramente poderá ser interligada à Rua Seiji Sumida.

solicitando ao Exmo senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, verifique, com urgência, a possibilidade de realizar manutenção na Viela Diamante, localizada no bairro Alay Corrêa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Prefeito José de Carvalho, no bairro Nosso teto.

solicitando que determine ao setor competente a realização de reparos na pavimentação da Rua do Chá, localizada no bairro Arapongal, em razão de rachaduras existentes na via.

determine ao setor competente a adoção de providências visando à melhoria da trafegabilidade no cruzamento da Rua Maria Conceição Mâncio com a Avenida Deputado Ulysses Guimarães, especialmente no acesso à Rua Maria Conceição Mâncio, que atualmente não possui pavimentação asfáltica.

reiterando as solicitações anteriormente formalizadas por meio da Moção de Apelo nº 108/2025, da Indicação nº 314/2025, da Indicação nº 1141/2025 e do Requerimento nº 77/2025, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias visando à implementação plena e efetiva da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Solicita-se, ainda, que sejam promovidas medidas concretas para a estruturação das equipes multiprofissionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com definição de cronograma, planejamento técnico e garantia de condições adequadas para o atendimento educacional, psicológico e social dos estudantes, profissionais da educação e famílias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente às áreas de Defesa Civil, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, a elaboração e implementação de um Plano Municipal Integrado de Adaptação e Mitigação Climática, com foco na prevenção e redução de riscos associados a eventos extremos relacionados às mudanças climáticas e à possível intensificação do fenômeno El Niño entre os anos de 2026 e 2027.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine aos setores competentes a realização de mapeamento técnico permanente das áreas de risco sujeitas a enchentes, alagamentos, erosões, deslizamentos e movimentos de massa no Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a implementação de ações permanentes de recuperação ambiental de córregos, nascentes e áreas degradadas no território municipal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP o fortalecimento estrutural, operacional e técnico da Defesa Civil Municipal, bem como a ampliação dos sistemas de monitoramento e alerta para eventos climáticos extremos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP o incentivo e implantação de soluções baseadas na natureza no planejamento urbano municipal, incluindo jardins de chuva, arborização urbana, infraestrutura verde e outras medidas sustentáveis de adaptação climática.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a integração das políticas públicas de planejamento urbano, meio ambiente, mobilidade urbana e adaptação climática no âmbito do Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a promoção permanente de ações de educação ambiental e conscientização climática nas escolas e comunidades do município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a elaboração de protocolos municipais de resposta rápida para situações de eventos climáticos extremos no Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP o incentivo à agricultura sustentável, à segurança hídrica e às ações de preservação ambiental no território municipal.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Registro/SP, de espaço específico contendo informações, orientações e canais oficiais para registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas aos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica Neoenergia Elektro.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Registro/SP, de espaço específico contendo informações, orientações e canais oficiais para registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas aos serviços prestados pela companhia de saneamento Sabesp.

Indicação à Presidência da Câmara Municipal de Registro/SP, para que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Poder Legislativo, espaço contendo orientações e canais oficiais de atendimento da concessionária Neoenergia Elektro, com objetivo de auxiliar os munícipes no registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas ao fornecimento de energia elétrica.

Indicação à Presidência da Câmara Municipal de Registro/SP, para que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Poder Legislativo, espaço contendo orientações e canais oficiais de atendimento da Sabesp, com objetivo de auxiliar os munícipes no registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas ao abastecimento de água e serviços de esgoto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade urgente de realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua Rio Grande do Norte, localizada na Vila São Francisco.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a ampla divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde de Registro/SP em todos os equipamentos públicos municipais, especialmente: • Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); • Escolas municipais; • Equipamentos esportivos; • Equipamentos culturais; • Unidades e espaços públicos de atendimento à população; • Demais repartições municipais com circulação de munícipes. Sugere-se a afixação de cartazes, divulgação em murais, redes sociais institucionais, grupos oficiais de comunicação e demais meios disponíveis.Calendário das Pré-Conferências e Conferência Municipal de Saúde • 28/05 – 19h – Pré-Conferência – CRAS Arapongal; • 02/06 – 19h – Pré-Conferência – Centro Multiuso Bloco B; • 10/06 – 19h – Pré-Conferência – CCI Centro; • 17/06 – 19h – Pré-Conferência – EMEB Prefeito Josino Silveira Agrochá; • 19/06 – 14h – Pré-Conferência dos Trabalhadores; • 04/07 – 8h às 16h – Conferência Municipal de Saúde – E.E. Dr. Fábio Barreto.

INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Instituto Federal de São Paulo – Campus Registro para que promova a divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde junto à comunidade acadêmica do campus. Sugere-se a divulgação em: • murais; • canais institucionais; • redes sociais; • e-mails internos; • salas de aula e demais meios disponíveis. Calendário • 28/05 – 19h – Pré-Conferência – CRAS Arapongal; • 02/06 – 19h – Pré-Conferência – Centro Multiuso Bloco B; • 10/06 – 19h – Pré-Conferência – CCI Centro; • 17/06 – 19h – Pré-Conferência – EMEB Prefeito Josino Silveira Agrochá; • 19/06 – 14h – Pré-Conferência dos Trabalhadores; • 04/07 – 8h às 16h – Conferência Municipal de Saúde – E.E. Dr. Fábio Barreto.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes e à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal a divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde nos ônibus da cidade. Sugere-se a divulgação por meio de: • cartazes no interior dos veículos; • mensagens nos painéis eletrônicos, quando houver; • divulgação nos terminais e pontos de ônibus; • demais meios de comunicação visual disponíveis. Calendário • 28/05 – 19h – Pré-Conferência – CRAS Arapongal; • 02/06 – 19h – Pré-Conferência – Centro Multiuso Bloco B; • 10/06 – 19h – Pré-Conferência – CCI Centro; • 17/06 – 19h – Pré-Conferência – EMEB Prefeito Josino Silveira Agrochá; • 19/06 – 14h – Pré-Conferência dos Trabalhadores; • 04/07 – 8h às 16h – Conferência Municipal de Saúde – E.E. Dr. Fábio Barreto.

INDICAÇÃO à Unidade Regional de Ensino de Registro para que promova a divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde junto às escolas estaduais vinculadas à regional.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize implantação de uma faixa de pedestre na AV HAGUEMU MATSUZAWA, VILA YOSHIDA, próximo ao AUTO CENTER DEL REI.

solicite ao Sr Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Av. Clara Gianotti de Souza entre o número 267 e a esquina com a Av. Wild José de Souza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo operacional e orçamentário, a fim de que seja criada uma equipe de Podologia nas Unidades Básica de Saúde (UBS), para atendimento e acompanhamento dos pacientes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção e/ou Reparos da Viela 2, bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção do bueiro e a troca da manilha por uma maior em frente a casa do Sr. Chico Mineiro no bairro VOTUPOCA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na rua 6, JARDIM PAULISTANO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na rua Adão Alves, bairro VILA PALHA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de iluminação pública na rua Fazenda chá ribeira, s/n, bairro MORRO ALTO, em frente ao SÍTIO SAKUMA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita reparos de tapa buraco emergencial e/ou recapeamento, no pavimento da rua Juquiá no bairro VILA TUPY.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, na entrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo para colocação de barreiras físicas nas divisões de fluxo nas avenidas centrais sobre as faixas, a exemplo do que já temos na Av. Clara Gianotti de Souza em frete ao Hospital São José, que, apesar de a legislação permitir o cruzamento em algumas situações, tal manobra tem colocado em risco muitos usuários, pedestres e condutores.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde – ESF Serrote, na rua Yoshiko Samitsu, 35, E, SERROTE.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Sítio da Lindinalva, Sítio do Getúlio e Sítio Luiz Nakagima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Pablo Picasso, no bairro Jardim São Conrado, em frente ao n° 12, nas proximidades da academia ao ar livre.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada uma vistoria em uma vala localizada na Rua Canela, n°112, bairro Arapongal, tendo em vista que a moradora relata que, em razão dessa vala, o muro de sua residência cedeu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais linhas de ônibus que atendam as proximidades do Porto de Areia, na estrada Jurumirim.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e melhorias ou até mesmo asfalto na rua Maria das Graças Leandro Barbosa – VILA DA PALHA , antiga rua E, logo depois do Posto de Saúde.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada da Bulha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada da Bulha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada na Estrada do bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal trecho que corresponde a BR 116 até o Capinzal de cima, divisa com a cidade de Jacupiranga, e suas secundárias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas estradas dos Bairros Manga Larga e Serrinha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, melhorias e roçada na Rua Cambará, localizada no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a manutenção das tampas das caixas d escoamento na Avenida I, no bairro Agrocha I, as quais se encontram quebradas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de iluminação pública na Rua Paineira, Bairro Jardim Ipê.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a regularização fundiária na Rua Paineira, Bairro Jardim Ipê.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMAÇÃO OU ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO à Escolinha de Karatê do Município de Registro, sob o comando do Shihan Serafim Rodrigues de Oliveira Junior, fundador do Projeto Social “Karatê Para Todos”, em reconhecimento à brilhante participação no 33º Troféu Brasil Karatê Interestilos – CBKI, realizado no dia 16 de maio de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO ao SENAC – UNIDADE DE REGISTRO, em virtude da celebração, no dia 14 de junho de 2026, de uma década de instalação e atividades ininterruptas no município de Registro.

MOÇÃO DE APELO à Petrobras/Vibra Energia e ao Governo Federal, para que sejam prestados esclarecimentos sobre os sucessivos reajustes aplicados ao adjuvante OPPA – BR – AD (óleo mineral), produto essencial para o cultivo da banana e para o controle da Sigatoka Negra, doença que afeta severamente a bananicultura brasileira.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado à Sabesp, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos técnicos acerca dos critérios adotados para definição da potabilidade da água distribuída no Município de Registro/SP, especialmente em razão de declaração realizada durante Audiência Pública ocorrida em 14 de maio de 2026.