Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.

Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.