Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.332/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.

Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.

MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária.

solicitamos, por gentileza, a avaliação e o refazimento da sarjeta na Rua dos Pardais frente ao numero 1496, Jardim Hatori 2.

solicitamos, por gentileza, a reconstrução de uma lombada localizada na estrada de terra no Bamburral, sentido Tiatã, frente ao pesqueiro do Nico, que ao longo do tempo acabou sendo eliminada em razão das manutenções realizadas na via.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Rua Teresina, Bairro da Pedreira.

adotar as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do Município de Registro, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que dispõe sobre critérios para a definição de professores da educação infantil.

adotar as providências necessárias visando ao aperfeiçoamento do Decreto 4.141/2026, especialmente no que se refere à definição clara de prazo, cronograma de aplicação e período de referência, com o objetivo de garantir maior clareza, transparência e segurança jurídica em sua execução.

adotar as providências necessárias visando ao pleno cumprimento da Lei nº 2.373, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a inserção do uso de código de barras bidimensional (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas, garantindo que o acesso às informações seja direto, claro, objetivo e compreensível ao cidadão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza dos materiais volumosos e colocar uma placa de proibido jogar lixo no local, na RUA 24, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, próximo N° 11.

adotar as providências necessárias visando à intervenção e manutenção adequada da estrada que liga o Jardim Vitória / Itopamirim (com acesso pela SP-139) ao bairro Boa Vista Estrada (retornando à SP-139), popularmente conhecida como Estrada Velha de Sete Barras, especialmente no trecho compreendido entre o Jardim Vitória e a antiga Escola do Boa Vista Estrada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua ELVIRA S GONÇALVES, Bairro Nosso Teto.

adotar com a máxima urgência as providências necessárias visando à correção imediata dos buracos existentes na Estrada do Boa Vista, especialmente no trecho localizado após a conhecida Fazenda Rainha do Mar, conforme demonstrado em foto em anexo.

INDICAÇÃO, com a finalidade de dar publicidade, reforçar e possibilitar o acompanhamento institucional das providências informadas pelo Poder Executivo Municipal no Ofício nº 99/2025 – GB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 66/2025, especialmente no que se refere à renovação da comissão da Defesa Civil Municipal e à elaboração e implementação de plano de capacitação contínua, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas administrativas necessárias à efetiva concretização das ações anunciadas, bem como à apresentação periódica de informações sobre seu andamento e resultados.

adotar as providências administrativas, técnicas e normativas necessárias à implantação do Programa Jardins de Chuva no Município de Registro, conforme os termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2025, cujo inteiro teor segue anexo à presente indicação. Ressalte-se que o referido Projeto de Lei foi arquivado nesta Câmara Municipal em 07 de abril de 2025, em razão do entendimento firmado pela Comissão de Justiça e Redação de que a matéria trata de iniciativa privativa do Poder Executivo, devendo, portanto, ser apresentada ao Executivo Municipal na forma de indicação, para que, se assim entender conveniente e oportuno, promova sua implementação mediante projeto de lei de iniciativa própria.

adoção de intervenções urgentes na estrada rural vicinal do bairro Capinzal, em trecho utilizado pelo transporte escolar, nas proximidades do Posto de Saúde, especificamente na entrada do conhecido Bar do Toró. Solicita-se, entre as intervenções possíveis, a realização de patrolamento, cascalhamento, baloneamento, bem como outras medidas técnicas adequadas à manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade de estrada rural, conforme avaliação técnica do Poder Executivo.

Reitero a Indicação nº 615/2025 (03/04/2025), já encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que trata da necessidade de instalação de abrigos para parada de ônibus na Rua Valdomiro Giraldes García, bairro Caiçara I, solicitando, mais uma vez, a devida análise e adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo.

reitero a Indicação nº 612/2025 (02/04/2025), de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na guarita/abrigo escolar localizada próxima à Chácara Lima (Bambueiro), situada na Estrada do Sítio da Família Forte, via que conecta a Escola Estadual Dona Irene Machado ao bairro do Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda de árvore, bem como a realização de serviços de zeladoria (roçada) na Rua Issami Ogawa, Jardim São Mateus, na altura do número 385.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pintura de faixa contínua de sinalização viária na Rua Jacatirão, Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo em trecho da via pública, em razão de buraco e desgaste no solo da via, no bairro Alay Corrêa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de calçada em toda extensão da Rua Diamante, Bairro Alay Correa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na RUA DOS FORTES, BAIRRO CAPINZAL, realizar a manutenção e jogar material.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção urgente na caixa de bueiro, localizada na ciclovia que liga BAIRRO NOSSO TETO ao JARDIM SÃO PAULO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de haste de iluminação pública na viela da Rua Antônio Bialé Gonzaga, no bairro Vila Nova, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA FRANSCISCO PUPO FERREIRA ( Antiga Rua 16), N° 311, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à limpeza do bosque localizado na Rua Ari Barroso, no bairro São Conrado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a demarcação correta na parada de ônibus na AV ULISSES GUIMÃRAES, na praça do lago BAIRRO BLOCO B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de hidrojateamento na rede de drenagem pluvial da Rua Antônio Matheus da Veiga, tendo em vista a necessidade de manutenção do sistema.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda na Rua Professora Aurora Coelho nas proximidades do nº 11 no Bairro Nosso teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substituição da tampa do bueiro, na Rua Joaquim Magno dos santos ao lado do nº 731 Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um bueiro na Rua Barra do Ribeira nas proximidades do nº101 Bairro Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na Rua Paquetá, na altura do nº 111, no bairro Jardim Ipanema, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de vala, na Rua Barra do Ribeira nas proximidades do nº 132, Bairro Valeri.

realização de serviços de implantação e/ou adequação do sistema de iluminação pública, compreendendo a instalação de postes, luminárias com tecnologia LED, braços de iluminação, rede de distribuição elétrica, bem como demais intervenções técnicas necessárias para garantir níveis adequados de iluminamento, na Rua Yoshi Takaki, na altura do encontro com a Rua Massa Hatori, no Bairro Caiçara II.

realização de avaliação técnica e execução de serviços de reforma, manutenção corretiva e/ou substituição das calhas e condutores do sistema de captação de águas pluviais da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, com a adoção das intervenções necessárias para garantir o adequado escoamento da água da chuva.

realização de vistoria técnica e execução de serviços de impermeabilização, vedação, recuperação de revestimentos e pintura, visando eliminar infiltrações e o escoamento de água pelas paredes da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia.

realização de estudos técnicos e obras de adequação de cobertura, drenagem e proteção do trajeto, garantindo o acesso seguro e protegido ao banheiro utilizado pelos servidores da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, especialmente durante períodos chuvosos.

realização de vistoria pela Vigilância Sanitária, com a finalidade de averiguar a existência de domicílio nas proximidades da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, onde supostamente estaria ocorrendo a criação de animais silvestres, bem como verificar as condições sanitárias do local e eventual conformidade com a legislação vigente.

realização de fiscalização ambiental, com vistas a averiguar a existência de domicílio próximo à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia, onde estaria ocorrendo a queima de resíduos sólidos, em possível desacordo com a legislação municipal, inclusive com a verificação de vestígios característicos de pós-queimada.

realização de serviços de pintura predial interna e externa, incluindo a preparação das superfícies, correção de imperfeições, aplicação de seladores e tintas apropriadas, na Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia.

aquisição de equipamentos adequados para a higienização e manutenção predial, tais como lavadoras de alta pressão e outros dispositivos utilizados em limpeza pesada, destinados à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia.

implementação de identificação visual na fachada da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, mediante a instalação de placa de sinalização, letreiro institucional ou solução similar que contenha o nome da unidade.

execução de roçada, capinação, remoção de resíduos, limpeza geral e demais medidas de manutenção no trecho situado sob o linhão de alta tensão elétrica que atravessa os bairros Caiçara I e II.

elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas e demais adaptações necessárias, na Avenida Massa Hatori, localizada no Jardim Caiçara II.

execução de serviços de zeladoria urbana na Rua Jundiá, Bairro Caiçara II, compreendendo varrição mecanizada ou manual, limpeza geral da via, roçada da vegetação, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução dos dispositivos de drenagem superficial e pintura (caiação) das guias.

execução de serviços de zeladoria urbana na Rua Garoupa, Bairro Caiçara II, incluindo varrição, limpeza da via, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura das guias.

realização de serviços completos de zeladoria urbana na Rua Ubarana, Bairro Caiçara II, contemplando limpeza geral, varrição, roçada, capinação, raspagem e desobstrução de sarjetas, bem como a pintura das guias.

execução de varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e caiação das guias na Rua Waldir Pereira, Bairro Caiçara II.

realização de serviços amplos de zeladoria urbana, incluindo varrição e limpeza mecanizada e manual, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias, na Praça do Arapongal, situada em frente à Escola Estadual Pacheco Lomba.

realização de serviços integrados de limpeza e manutenção urbana na Rua Maria Alves da Silva Campos, Bairro Caiçara II, abrangendo varrição, limpeza da via, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura das guias.

realização de varrição, limpeza, roçada e capinação na Rua dos Pinheiros, bem como a execução de manutenção das vias do bairro, incluindo patrolamento, nivelamento, recomposição do leito carroçável e demais intervenções técnicas necessárias.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Limoeiro, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Ameixeiras, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Pitangueiras, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Tercilio Tizzo, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Palmeiras, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cândido Alves, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Macieira, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Jatobá, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cedro, localizada no bairro Arapongal Leste.

execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Jacarandá, localizada no bairro Arapongal Leste.

realização de serviços integrados e periódicos de zeladoria urbana na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste, compreendendo, dentre outras providências técnicas cabíveis, varrição, limpeza geral, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução de dispositivos de drenagem e pintura de guias.

execução de serviços completos e contínuos de zeladoria urbana na Avenida Palmiro Novi, com especial atenção ao trecho compreendido entre a BR-116 e a Rua Gardênia, incluindo varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, manutenção da drenagem e pintura de guias, além de outras intervenções técnicas que se mostrarem necessárias.

realização de serviços abrangentes de zeladoria urbana na Rua Projetada A, situada no bairro Arapongal Oeste, contemplando varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, manutenção dos sistemas de drenagem e pintura de guias, bem como demais medidas técnicas pertinentes.

execução de serviços integrados de zeladoria urbana na Rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal Oeste, abrangendo varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução de galerias e pintura de guias, além de outras providências técnicas que se façam necessárias para a plena conservação da via.

realização de serviços de manutenção na via marginal à BR-116, no trecho compreendido entre a Avenida Palmiro Novi e a Rua Projetada A, com a execução de roçada mecanizada, patrolamento, nivelamento do leito carroçável, recomposição do revestimento primário, limpeza lateral e demais melhorias técnicas necessárias para o restabelecimento das adequadas condições de uso.

realização de serviços de roçada, capinação, limpeza, conservação e manutenção geral, incluindo as intervenções técnicas necessárias à plena utilização da ciclovia que interliga o bairro Arapongal ao Centro do Município.

execução de serviços completos de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição, limpeza, capinação, raspagem de sarjetas e pintura de guias, em todo o entorno da Creche Escritora Maria Clara Machado e do PSF Arapongal Oeste.

realização de serviços imediatos de roçada, limpeza geral, manutenção e recuperação das estruturas existentes — tais como palco, trilhas, vestiários, sanitários e demais equipamentos — adotando-se todas as intervenções técnicas necessárias à adequada conservação e segurança do espaço, no Parque Municipal Ecoturístico do Arapongal Oeste.

elaboração e implementação de um plano estratégico de ocupação, ativação e gestão contínua do Parque Municipal Ecoturístico do Arapongal Oeste, por meio da integração de políticas públicas nas áreas de meio ambiente, turismo, esporte, cultura, educação e lazer, assegurando a utilização permanente, organizada e socialmente relevante do espaço.

imediata limpeza, desobstrução e manutenção preventiva da rede de galerias de águas pluviais do Bairro Jardim Paulistano, bem como que avalie a competência operacional dos sistemas existentes e, caso necessário, promova gestão institucional junto à SABESP, visando atuação integrada na solução do problema.

avaliação técnica para implantação, redistribuição ou redimensionamento de bocas de lobo e demais dispositivos de captação de águas pluviais no Bairro Jardim Paulistano.

realização de estudos e obras destinadas à ampliação, modernização ou readequação dos sistemas de micro e macrodrenagem no Bairro Jardim Paulistano.

execução de obras de engenharia voltadas à melhoria do escoamento superficial, incluindo correção de declividades, nivelamento de vias e eliminação de pontos de represamento no Bairro Jardim Paulistano.

avaliação técnica para implantação de dispositivos de retenção, tais como reservatórios pluviais, piscinões ou caixas de amortecimento, no Bairro Jardim Paulistano.

realização de estudos técnicos para avaliar a necessidade de canalização, contenção ou readequação de cursos d’água que possam influenciar os alagamentos no Jardim Paulistano, promovendo, se necessário, gestões junto à SABESP e demais órgãos responsáveis.

intensificação dos serviços de roçada, limpeza e desassoreamento de valas, canais e demais estruturas de drenagem no Bairro Jardim Paulistano.

realização, com a devida urgência, de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva da vala/córrego situado às margens da Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste, conforme localização indicada em mapa anexo. Recomenda-se que a intervenção contemple a remoção de sedimentos, detritos e vegetação excessiva, a desobstrução do leito e das estruturas de drenagem existentes, bem como a adoção de medidas técnicas complementares que assegurem o adequado escoamento das águas pluviais e previnam recorrentes pontos de alagamento.

adoção imediata das providências necessárias ao atendimento da IND nº 1360/2025, reiterando-se a solicitação para a realização de ações abrangentes de limpeza, manutenção e desobstrução das valas de drenagem, bocas de lobo e demais dispositivos de captação de águas pluviais, bem como a execução de serviços de capinação e conservação das vias públicas do Bairro Jardim Vitória.

adoção das providências necessárias ao atendimento da IND nº 1361/2025, reiterando-se a solicitação para a ampliação das ações de atenção básica no Bairro Jardim Vitória, incluindo a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes com mobilidade reduzida, o reforço das visitas das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e outras medidas que contribuam para a efetividade do atendimento local.

em articulação com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), a adoção das providências necessárias ao cumprimento da IND nº 1362/2025, reiterando-se a solicitação para a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais vias de acesso e entradas do Bairro Jardim Vitória.

promova gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), reiterando os termos da IND nº 1363/2025, com vistas à instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SP-139, especialmente nas margens que dão acesso ao Bairro Jardim Vitória.

promova gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), reiterando a solicitação contida na IND nº 1364/2025, com vistas à construção de acostamento nas margens da Rodovia SP-139, no trecho que margeia o Bairro Jardim Vitória.

realização de inspeção técnica in loco nas vias do Bairro Jardim Vitória, com a finalidade de identificar pontos de esgoto a céu aberto e vazamentos na rede coletora, adotando-se, com a máxima brevidade, as medidas corretivas necessárias para a regularização do sistema.

promova gestões junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), visando à adoção de medidas eficazes para a regularização do abastecimento de água no Bairro Jardim Vitória, diante dos recorrentes episódios de interrupção no fornecimento.

promova tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), visando à realização de serviços de roçada, limpeza e conservação das faixas lindeiras à Rodovia SP-139, nas imediações do Bairro Jardim Vitória.

ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional destinados aos moradores do Bairro Jardim Vitória, mediante parcerias institucionais e programas de capacitação que favoreçam a inserção e a permanência no mercado de trabalho.

execução de serviços técnicos de manutenção na Estrada Velha de Sete Barras, no trecho compreendido entre seu início na Rodovia SP-139 e a área de maior adensamento urbano do Bairro Jardim Vitória, incluindo patrolamento, nivelamento do leito carroçável, recomposição do revestimento primário, cascalhamento, abertura e limpeza de valetas para drenagem, compactação do solo e demais intervenções que se mostrarem necessárias.

realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Serra da Juréia, localizada no Jardim Valeri, mediante a execução de intervenções técnicas adequadas, tais como recapeamento, operação tapa-buracos, recomposição da base e sub-base, correção de desníveis e demais providências necessárias à plena restauração das condições de trafegabilidade da via.

ampliação da oferta de atividades culturais descentralizadas no Bairro Jardim Vitória, promovendo a realização de oficinas, apresentações artísticas, projetos formativos e demais iniciativas que favoreçam o acesso democrático à cultura.

realização de adequações técnicas na ciclovia do Conjunto Habitacional Nosso Teto, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Koki Kitajima e a rotatória que dá acesso ao Jardim Brasil, incluindo a melhoria do sistema de drenagem, limpeza geral, correção de irregularidades do pavimento, roçada do entorno, sinalização e demais intervenções necessárias para garantir condições seguras de utilização.

imediata manutenção e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal José Mendes, com a recomposição da sinalização horizontal e adoção de materiais de alta durabilidade e visibilidade.

realização de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana na Rua Sinfrônio Costa, compreendendo roçada, varrição, limpeza, raspagem e pintura de sarjetas, desobstrução de dispositivos de drenagem e demais intervenções necessárias à adequada conservação do logradouro.

execução de serviços abrangentes de zeladoria urbana na Rua Miguel Aby Azar, incluindo roçada, varrição, limpeza, raspagem e pintura de sarjetas, manutenção da drenagem e demais providências técnicas pertinentes.

elaboração e posterior apresentação a esta Casa de Leis de estimativa detalhada de impacto orçamentário-financeiro para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, conferindo efetiva materialidade à IND nº 487/2025 e fornecendo subsídios técnicos indispensáveis à eventual adoção de providências administrativas e legislativas sobre a matéria.

realização de estudos técnicos aprofundados e a consequente implementação de providências destinadas à reorganização do trânsito na Rua Choichi Ono, com especial atenção aos horários de entrada e saída de estudantes, podendo contemplar reforço da sinalização horizontal e vertical, implantação de redutores de velocidade, instalação de dispositivos de moderação de tráfego, presença de agentes de trânsito e demais medidas de engenharia que se mostrarem adequadas.

implantação de sinalização vertical e horizontal destinada à criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar na subida que dá acesso ao ponto de saída de estudantes da Fundação Bradesco, promovendo-se a adequada organização do espaço viário.

promova tratativas institucionais junto à direção da Fundação Bradesco, com vistas à reabertura do portão localizado nos fundos da unidade escolar, permitindo a saída de estudantes pela Rua Kazuko Yoshimoto e contribuindo para o aperfeiçoamento da logística de dispersão nos horários de maior movimento.

realização de serviços de manutenção e revitalização do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico, contemplando nivelamento do piso, reparos estruturais, revisão de alambrados, melhoria da iluminação, eventual recomposição do gramado ou piso esportivo e demais intervenções necessárias para assegurar seu pleno e seguro funcionamento.

realização imediata de serviços técnicos de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, nas proximidades da ETEC e da APAE, local que registrou episódio de alagamento na presente data (03/02/2026).

elaboração de estudo de engenharia voltado à ampliação da capacidade de captação e escoamento das águas pluviais na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho situado entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com posterior execução das obras que se mostrarem necessárias para evitar a recorrência de alagamentos.

avaliação técnica para instalação de novas bocas de lobo, bem como a readequação das estruturas existentes na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com o objetivo de otimizar a captação das águas pluviais.

realização de estudo topográfico e a execução das obras necessárias à correção do caimento viário e à readequação da microdrenagem na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, a fim de impedir o represamento das águas pluviais.

avaliação da necessidade de implantação de novas linhas de drenagem na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho situado entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com posterior execução das obras recomendadas pelos estudos de engenharia.

instituição de rotina permanente de manutenção preventiva do sistema de drenagem urbana na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, mediante cronograma periódico de inspeção, limpeza e monitoramento das estruturas.

assegure a presença formal de representantes do Poder Executivo Municipal nas agendas institucionais e nas reuniões preparatórias conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinadas à criação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, promovendo-se atuação ativa e qualificada em todas as etapas do processo decisório.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de roçada e zeladoria na Rua Horácio Honório de Castro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Natanael, no bairro Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a reforma do ponto de ônibus da Jaqueira, bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Nicolau, no bairro Capinzal, nas proximidades do colégio Irene Machado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva em frente à residência do Sr. Nicolau, no bairro Capinzal, nas proximidades do colégio Irene Machado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva em frente à residência do Sr. Rodolfo, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, no bairro Cheia Grande.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção da estrada, do Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Barretos, no Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua 4, Agrocha II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Alex, no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Ademir, conhecido como “Tucano”, no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Fábio, no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Arapongal Oeste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Arapongal Leste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza da vala no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do pesqueiro Júlia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a substituição de todas as lâmpadas dos postes por lâmpadas de LED no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura de todos os pontos de ônibus dos bairros Capinzal, Cheia Grande e Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura da estrada que liga a linha do trem até a borracharia entre a saída do restaurante Búfalo no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um poço artesiano no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que adote as providências necessárias à criação de uma associação de bairro no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado direito, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado esquerdo, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência do Sr. Paulo Pinto e Sr.Menesio Pinto, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada que liga o bairro Capinzal até o bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, nas proximidades da mercearia do Valdemir, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda todo o bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo sobre as rotas de ônibus e do transporte escolar (Instituto Federal, entre outros), no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva próxima ao ponto de ônibus, na entrada da residência da Sra. Márcia, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) nas proximidades da residência do Sr.Tete e da Sra. Meire, bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de lixo e de volumosos no bairro Indaiatuba, nas proximidades da Igreja Católica.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso à Igreja Católica, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência da Sra. Maria e Sr. Cícero, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de raspagem e tapa-buracos na Rua Yoshico Samitsu, bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de um sarjetão na Rua Yuka Suguinoshita, bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada das Areias, tendo em vista as más condições em que se encontra.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado no bairro Indaiatuba, na Estrada da Márcia, lado esquerdo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado direito da via.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que notifique o proprietário do terreno na Avenida Governador Franco Montoro ao lado do sacolão Kiko - Bairro Nosso Teto.

realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) na Rua Margarida Tomiko Kondo, especialmente na altura do cruzamento com a Avenida Massa Hatori, no Jardim Caiçara.

elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Margarida Tomiko Kondo, desde sua saída na Rodovia SP-139, no Jardim Caiçara.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.

Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.

MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária.