Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.295/2025, que “DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA”.

Projeto de Lei nº 2.321/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.320/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.317/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.316/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educação.

Moção de Aplauso à equipe de robótica do IFSP Câmpus Registro – o GRIF RGT, pelos serviços prestados, pelo mérito alcançado e pela representação exemplar da instituição em competição nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avanço da ciência, da tecnologia e da formação de jovens talentos em nosso país.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Creche Nosso Ninho. A Creche e Pré-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como “CRECHE NOSSO NINHO”, constitui-se em uma Entidade Filantrópica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras voluntárias da Casa da Amizade. Missão: “Cuidar e Educar” de crianças carentes na faixa etária de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas mães precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crianças sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Período Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 às 17:30 horas e prove 4 refeições diárias.

Moção de Aplauso ao Jovem Senhor biólogo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedicação exemplar à ciência, à educação e à preservação ambiental em nossa região.

Moção de Aplauso, ao Professor de Libras Éverton Thiago Macedo (Thiago) pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.

Projeto de Lei nº 2.309/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2º da Lei Municipal nº 2102/2022, que institui o programa “bolsa atleta” no município de Registro.