Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece diretrizes ambientais para restrição ao plantio, cultivo, produção e comercialização da espécie Spathodea campanulata no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização das eleições para composição dos conselhos municipais de políticas públicas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.295/2025, que “DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA”.

Projeto de Lei nº 2.316/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.317/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.319/2025, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ARRENDAMENTO, TITULARIDADE, REATIVAÇÃO E CESSÃO DE SEPULTURAS E CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.320/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.321/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso, ao Professor de Libras Éverton Thiago Macedo (Thiago) pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.

Moção de Aplauso ao Jovem Senhor biólogo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedicação exemplar à ciência, à educação e à preservação ambiental em nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Creche Nosso Ninho. A Creche e Pré-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como “CRECHE NOSSO NINHO”, constitui-se em uma Entidade Filantrópica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras voluntárias da Casa da Amizade. Missão: “Cuidar e Educar” de crianças carentes na faixa etária de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas mães precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crianças sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Período Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 às 17:30 horas e prove 4 refeições diárias.

Moção de Aplauso à equipe de robótica do IFSP Câmpus Registro – o GRIF RGT, pelos serviços prestados, pelo mérito alcançado e pela representação exemplar da instituição em competição nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avanço da ciência, da tecnologia e da formação de jovens talentos em nosso país.

Moção de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educação.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 01/12/2025 da senhora FLORINDA MACIEL DA SILVA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um muro de arrimo na Rua das Rosas, Bairro Vila Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de uma faixa de pedestre e quebra mola na Rua Clara Gianotti de Souza 1995.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola no bairro Ribeirão Vermelho sentido Ribeirão da Mota próximo a residência do Sr. Wilson.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra mola na estrada bem no começo do bairro Ribeirão de Registro próximo a antiga escola.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale luminárias na Rua Nova Ribeirão, no bairro Nova Ribeirão 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e/ou reparos no campo de futebol do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da residência da Sra. Luísa e do Bar do Mineiro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza da estrada do bairro Estaleiro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de dois pontos de ônibus no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, sendo um em frente do Bar do Mineiro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de roçada, limpeza e varrição em todo o bairro Agrocha I, II e III, visando melhorar as condições de higiene e bem-estar da comunidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada do VOTUPOCA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na estrada Ribeirão Branco das Palmeiras, a aproximadamente 3 km da rodovia, sentido ao comércio local (do bairro), nas proximidades do ponto de ônibus.

Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2º da Lei Municipal nº 2102/2022, que institui o programa “bolsa atleta” no município de Registro.

Projeto de Lei nº 2.309/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso, ao Professor de Libras Éverton Thiago Macedo (Thiago) pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.

Moção de Aplauso ao Jovem Senhor biólogo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedicação exemplar à ciência, à educação e à preservação ambiental em nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Creche Nosso Ninho. A Creche e Pré-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como “CRECHE NOSSO NINHO”, constitui-se em uma Entidade Filantrópica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras voluntárias da Casa da Amizade. Missão: “Cuidar e Educar” de crianças carentes na faixa etária de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas mães precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crianças sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Período Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 às 17:30 horas e prove 4 refeições diárias.

Moção de Aplauso à equipe de robótica do IFSP Câmpus Registro – o GRIF RGT, pelos serviços prestados, pelo mérito alcançado e pela representação exemplar da instituição em competição nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avanço da ciência, da tecnologia e da formação de jovens talentos em nosso país.

Moção de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educação.

Projeto de Lei nº 2.316/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.317/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.320/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.321/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.295/2025, que “DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA”.