Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos alunos da APAE de Registro, que brilharam ao integrar a equipe da Delegação do Conselho do Vale do Ribeira na XXI OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES, organizada pela Federação Estadual das APAEs do Estado de São Paulo - FEAPAES-SP, realizada no município de Votuporanga, no período de 28 de julho a 02 de agosto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Tutelar de Registro/SP, pela trajetória de 29 anos dedicados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes em nosso município.

Projeto de Lei nº 2.296/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência no Município de Registro, e dá outras providências.

Institui no Município de Registro o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP, e dá outras providências.