Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos, a Associação Ilê Axé Dudu e o Senhor Gílson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial e População Negra e Indígena, pela organização em comemoração do Mês da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, no Brasil dia Tereza de Benguela (AGORA É QUE SÃO ELAS).

Moção de Aplausos à equipe de colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes e notáveis serviços prestados ao município de Registro.

MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas, para que adote as medidas necessárias à implantação do Programa CNH Social no Estado de São Paulo, garantindo o acesso gratuito à primeira habilitação para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

MOÇÃO DE APELO, dirigida às autoridades competentes do Governo Federal, no sentido de que, uma vez confirmada a decisão judicial que determinou a reabertura do mercado brasileiro à banana produzida no Equador, sejam imediatamente promovidos os devidos estudos técnicos e a análise de risco para a banana in natura, em estrita observância às normas sanitárias e fitossanitárias que resguardam a agricultura nacional, a saúde pública e a soberania alimentar do País.

MOÇÃO DE APOIO à representação (processo nº 21730.989.24) contra a expansão indiscriminada das praças de pedágio e os abusivos reajustes autorizados pela ARTESP, protocolada junto ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de diversas regiões do Estado de São Paulo, conforme passa a expor.

Projeto de Lei nº 2.276/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Lei nº 2.290/2025, que “DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, YOSHIFUMI KANASHIRO”.