Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a assunção do sistema de abastecimento de água do Bairro Capinzal, neste município.

MOÇÃO DE APELO público ao deputado estadual Simão Pedro (PT) para que, em espírito de coleguismo e em observância ao princípio democrático, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotalização de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenha a composição definida pela Justiça Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da população de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do CREFITO-3, e à gestão 2025-2029 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública e do fortalecimento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira.

Projeto de Lei nº 2.268/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Declara utilidade pública o Conselho de Pastores de Registro

Institui no calendário oficial do município de Registro o “Dia Municipal de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas no município de Registro/SP e dá outras providências.

Institui, no Município de Registro, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 QUE "INSTITUI E INCLUI NI CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A " RODA DE VIOLEIROS"