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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 276, de 18 de março de 2002
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 057/98, TRANSFERE O CONSELHO QUE ESPECIFICA.
Lei nº 275, de 18 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, CRIA A DIVISÃO TÉCNICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CRIA CARGO, TRANSFERE SEÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 18 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2001, QUE “INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 273, de 18 de março de 2002
Ementa:
DENOMINA "RUA TAKAO OBINATA” A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 18 de março de 2002
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA “SAHEI USSUKI” NOSSO NINHO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FERNANDO SÉRGIO DE CAMPOS MACHADO”, A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE GRAU DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARTE DA RUA EQUADOR, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA H. MATSUZAWA E A RUA VENEZUELA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 399, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 395, de 20 de fevereiro de 2002
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 394, de 20 de fevereiro de 2002
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 393, de 18 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 191/2001, “INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Acrescenta dispositivos à  Lei nº 191, de 18 de abril de 2001
Lei nº 265, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
INSTITUI A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 392, de 08 de fevereiro de 2002
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 07 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 260, de 07 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 390, de 31 de janeiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 389, de 22 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 387, de 09 de janeiro de 2002
Ementa:
REGULAMENTA O DISPOSTO NO O ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 386, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 385, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 384, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 383, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO DECRETO N° 356/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 382, de 20 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 381, de 20 de dezembro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 248/01, DE 05/12/2001, " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL" DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL N° 9.424 DE 24/12/96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 380, de 20 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 379, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 127/2000.
Acrescenta dispositivos à  Lei nº 127, de 21 de fevereiro de 2000
Lei nº 258, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 255, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DENOMINA "RUA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA” A RUA EXISTENTE ENTRE A RUA PORTO ALEGRE E A AVENIDA WILD JOSÉ DE SOUZA, VILA TUPY, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 378, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 377, de 07 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 375, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 248, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 05 de dezembro de 2001
Ementa:
DENOMINA “ESCOLA PROFESSORA CECÍLIA SANTANA MARQUES OLIVEIRA”, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 374, de 29 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.