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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 283, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS ENTRE REGISTRO- CANANÉIA E REGISTRO- ELDORADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 282, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
ALTERA O ITEM I, ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 129/99 DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Texto Original
Lei nº 165, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, AUTORIZANDO CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 281, de 27 de outubro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 280, de 25 de outubro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 279, de 25 de outubro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 25 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 278, de 19 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS ENTRE REGISTRO E IGUAPE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 277, de 11 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª EXPOVALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 276, de 10 de outubro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGISTRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 06 de setembro de 2000
Ementa:
DEFINE OS CASOS DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DO EXECUTIVO nº 269, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 268, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 267, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190 DE 04 DE JULHO DE 1996.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 266, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 265, de 21 de agosto de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 264, de 07 de agosto de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 263, de 27 de julho de 2000
Ementa:
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS CONCESSÕES DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 262, de 27 de julho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 261, de 26 de julho de 2000
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4° DO DECRETO N° 233, DE 17 DE ABRIL DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 260, de 19 de julho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 259, de 19 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 258, de 19 de julho de 2000
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 257, de 19 de julho de 2000
Ementa:
REATIVA E ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 256, de 12 de julho de 2000
Ementa:
ALTERA O INCISO, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98, QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 254, de 04 de julho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 30 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 30 de junho de 2000
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE - ADERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 253, de 29 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 252, de 27 de junho de 2000
Ementa:
PRORROGA O DECRETO N° 233/2000 QUE "REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 251, de 26 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 250, de 16 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 249, de 15 de junho de 2000
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 248, de 12 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 07 de junho de 2000
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 116/99 DE 09/12/99 QUE “DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 155, de 07 de junho de 2000
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 110 DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 QUE, “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 154, de 07 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 247, de 06 de junho de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 246, de 02 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 245, de 02 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 30 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 244, de 24 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 243, de 18 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 242, de 18 de maio de 2000
Ementa:
ALTERA O ITEM 4° DO INCISO VI, ARTIGO 2º DO DECRETO N° 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 241, de 18 de maio de 2000
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 029, DE 10 DE JULHO DE 1997.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 240, de 16 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 16 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.