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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 145, de 06 de abril de 1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 058/97 DE 14/11/97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 144, de 06 de abril de 1999
Ementa:
ALTERA O ITEM V, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 027/97 DE 04/07/97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 143, de 06 de abril de 1999
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA "J", ITEM II, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 021/97 DE 12/06/97.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 142, de 05 de abril de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 141, de 25 de março de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 18 de março de 1999
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM OS BANCOS PRIVADOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 18 de março de 1999
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 140, de 16 de março de 1999
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA, SITUADO NAO ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER À RUBENS DE SOUSA, MILTON DE SOUSA E LAERTE DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 139, de 10 de março de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 138, de 04 de março de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 04 de março de 1999
Ementa:
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11/08/95.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 01 de março de 1999
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E RESPONDER PELO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 01 de março de 1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 037/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 137, de 19 de fevereiro de 1999
Ementa:
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 136, de 19 de fevereiro de 1999
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER A VALTER SPÉZIO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 135, de 18 de fevereiro de 1999
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 134, de 18 de fevereiro de 1999
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 132, de 12 de fevereiro de 1999
Ementa:
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 131, de 04 de fevereiro de 1999
Ementa:
REGULAMENTA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 130, de 02 de fevereiro de 1999
Ementa:
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 19 de janeiro de 1999
Ementa:
CRIA ÂMBITO MUNICIPAL A OLIMPÍADA INTER-BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 129, de 15 de janeiro de 1999
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 128, de 08 de janeiro de 1999
Ementa:
FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA IPTU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 05 de janeiro de 1999
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICIPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 05 de janeiro de 1999
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NA VILA NOVA REGISTRO, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 05 de janeiro de 1999
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 05 de janeiro de 1999
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NA RUA “D” DO LOTEAMENTO “JARDIM PLANALTO”, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 05 de janeiro de 1999
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL RGT-265, CONHECIDA COMO ESTRADA DO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 05 de janeiro de 1999
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICIPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 127, de 30 de dezembro de 1998
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 126, de 29 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 29 de dezembro de 1998
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 066/98 DE 23 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 125, de 24 de dezembro de 1998
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 097/98 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 124, de 24 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 123, de 18 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 122, de 18 de dezembro de 1998
Ementa:
ALTERA EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 121, de 18 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 09 de dezembro de 1998
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 64, de 16 de outubro de 2013
DECRETO DO EXECUTIVO nº 120, de 07 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 119, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ENS. FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA O PAGAMENTO DA ÁREA, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ALTERA O INCISO III, ARTIGO 6º DA LEI Nº 017/97 18 DE JUNHO DE 1997.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 118, de 27 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 117, de 25 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 105, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 116, de 12 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 115, de 11 de novembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 114, de 27 de outubro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 113, de 21 de outubro de 1998
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 DE OUTUBRO E O 02 DE NOVEMBRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.