Lei nº 57, de 27 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
57
Ano
1998
Data
27/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 276, de 18 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica