Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
|
Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo - - |
Aprovado |
4 |
Prof. EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, 43 anos , formado em Educação Física , praticante do ciclismo desde a infância , idealizador do Circuito Ubuntu Mtb.
Sempre trabalhou pelo desenvolvimento do esporte na região e despertando nas pessoas o interesse pela prática do ciclismo; e conscientizando sobre a importância e os benefícios que a bicicleta pode nos proporcionar. Já formou atletas e equipes com principais títulos nacionais . Desde de 2014 já foram varios eventos realizados no Vale do Ribeira, isso demostra o comprometimento e paixão pela modalidade. Sempre respeitando nossos atletas, familiares, apoiadores e patrocinadores que sempre contribuem conosco. “Eu sou quem sou, porque somos todos nós" - - |
Aprovado |
|
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.151/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. - - |
Aprovado em Regime de Urgência |
3 |
Veto Integral nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
|
VETO INTEGRAL do autógrafo nº 310/2024, referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 que " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
Rejeitado |