Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto Integral nº 310 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Veto Integral nº 310 de 2024
VETO INTEGRAL do autógrafo nº 310/2024, referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 que " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação