Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.133/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.142/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.148/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.149/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.151/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.

Prof. EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, 43 anos , formado em Educação Física , praticante do ciclismo desde a infância , idealizador do Circuito Ubuntu Mtb. Sempre trabalhou pelo desenvolvimento do esporte na região e despertando nas pessoas o interesse pela prática do ciclismo; e conscientizando sobre a importância e os benefícios que a bicicleta pode nos proporcionar. Já formou atletas e equipes com principais títulos nacionais . Desde de 2014 já foram varios eventos realizados no Vale do Ribeira, isso demostra o comprometimento e paixão pela modalidade. Sempre respeitando nossos atletas, familiares, apoiadores e patrocinadores que sempre contribuem conosco. “Eu sou quem sou, porque somos todos nós"

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca dos valores gastos com shows, infraestrutura, horas extras de funcionários, segurança e locação de objetos para a realização de todos os eventos desde o primeiro ano do seu mandato. Gostaria que as informações fossem apresentadas de forma organizada e detalhada, incluindo datas, descrição dos eventos, valores gastos em cada categoria mencionada, e quaisquer documentos ou comprovantes relacionados a esses gastos. Destaco que, conforme previsto na legislação vigente, a ausência de resposta ou o não atendimento a este requerimento poderá implicar em responsabilização por improbidade administrativa.

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca dos Decretos publicados no diário oficial sem a sua descrição na íntegra, o que levanta questões sobre a transparência e acesso à informação aos cidadãos que acessam o site da Prefeitura e não obtém as informações sobre o seu teor e de que matéria se relacionam. Portanto, gostaria de obter esclarecimentos sobre a base legal que permite a publicação parcial desses Decretos, bem como a interpretação e aplicação desta legislação pelo órgão responsável. Requer-se, ainda, relatório detalhado de todas as movimentações já efetuadas por Decreto, incluindo a justificativa e a destinação de cada movimentação, levando-se em conta o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informações acerca do cumprimento das exigências previstas na Lei Municipal nº 2.180/2023, requerendo a lista completa de todos os funcionários contratados após a vigência da referida lei, ou seja, todos contratados pela municipalidade após 29 de agosto de 2023, bem como seu respectivo exame toxicológico. Saliento que compreendo a necessidade de proteção das informações pessoais dos funcionários, porém, ressalto que o sigilo dessas informações não deve impedir o direito legítimo dos vereadores de fiscalizar o cumprimento da legislação municipal e de exercer suas funções de representação popular. Portanto, solicito que as informações requisitadas sejam disponibilizadas de forma a garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Ressalto que, caso haja qualquer impedimento para a disponibilização dos dados, solicito que sejam informados os motivos que justificam a não divulgação das informações solicitadas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a troca de lâmpada queimada no poste situado na Rua Amazonas em frente ao número 454, no Bairro Vila São Francisco, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lombada “Urgente” na Estrada do Capinzal, próximo a Chácara LS e Ilson Tezuka.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Copacabana cruzamento com a rua Do Arpoador, bairro Jd. Ipanema.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do terreno na rua 06 ao lado nº 145 B, bairro Jd. Ipanema.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja realizado uma vistoria com urgência na Arvore em questão, visando avaliar a necessidade de sua supressão imediata, na Rua Ghana nº105 no Bairro Jd Xangrilá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja feito uma vistoria na árvore para uma possível poda ou supressão na Estrada do taquaruçu nº 96.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Viela 2, no bairro Ribeirão de Registro (início próximo a Igreja Assembléia de Deus – foto anexo), neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria responsável pelo Trânsito, uma análise para considerar a viabilidade de mudar a placa localizada em frente ao portão do munícipe, na Rua Jacatirão nº 232, Bairro de Vila Nova.

Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo

Projeto de Lei nº 2.151/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.

VETO INTEGRAL do autógrafo nº 310/2024, referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 que " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Prof. EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, 43 anos , formado em Educação Física , praticante do ciclismo desde a infância , idealizador do Circuito Ubuntu Mtb. Sempre trabalhou pelo desenvolvimento do esporte na região e despertando nas pessoas o interesse pela prática do ciclismo; e conscientizando sobre a importância e os benefícios que a bicicleta pode nos proporcionar. Já formou atletas e equipes com principais títulos nacionais . Desde de 2014 já foram varios eventos realizados no Vale do Ribeira, isso demostra o comprometimento e paixão pela modalidade. Sempre respeitando nossos atletas, familiares, apoiadores e patrocinadores que sempre contribuem conosco. “Eu sou quem sou, porque somos todos nós"