Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: XAVICO
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Regime de Urgência Aprovado com emendas apresentadas (aprovadas por 12-0) em Plenário. |
4 |
Moção de Aplauso à registrense “STEPHANIE MIRANDA”, pelo histórico de luta e conquistas pessoais, e também pelo referencial de empreendedorismo jovem em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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5 |
Uma Moção de Aplauso a “EDNA COSTA ROCHA, A EDNA BAIXINHA”, pela dedicação e cuidado na implantação, zeladoria e manutenção do espaço publico localizado no bairro JARDIM SÃO PAULO, transformando o que era um espaço de depósito de lixo em uma praça comunitária com playground infantil, um verdadeiro cartão-postal da cidade de Registro, tudo isso de forma voluntária. - - |
Aprovado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2109 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Aprovado com emendas apresentadas (aprovadas por 12-0) em Plenário. |