Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.111/2023, que “ACRESCE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.128/2024, que “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.129/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.130/2024, que “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AOS IMPACTOS DA LEI Nº 1.924/2020 E LEI Nº 2.132/2023 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI COMPLEMENTAR 101/2000”.

Moção de Aplauso à registrense “STEPHANIE MIRANDA”, pelo histórico de luta e conquistas pessoais, e também pelo referencial de empreendedorismo jovem em nossa cidade.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 11/03/2024 da senhora ADRIANE PEREIRA

Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor IRINEU FLORÊNCIO, ocorrido no dia 08 de março de 2024. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. Queremos assim, homenagear o Senhor “IRINEU”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.

Uma Moção de Aplauso a “EDNA COSTA ROCHA, A EDNA BAIXINHA”, pela dedicação e cuidado na implantação, zeladoria e manutenção do espaço publico localizado no bairro JARDIM SÃO PAULO, transformando o que era um espaço de depósito de lixo em uma praça comunitária com playground infantil, um verdadeiro cartão-postal da cidade de Registro, tudo isso de forma voluntária.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário, para que proceda o serviço de Roçada e limpeza, na Rua das Garças ao lado do nº110, Bairro Hatori 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma faixa elevada em frente a escola Fundação Bradesco.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que coloque na tampa no bueiro (aberto há meses) na rua Ceará altura do nº 120 na Vila São Francisco neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a demarcação de rampa de acesso de cadeirantes na calçada em frente a Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo nº 320 no Bairro Vila São Francisco neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada e limpeza na calçada do ponto de Ônibus, na Rua kazuko yoshimoto Bairro Jd Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a troca de lâmpada queimada no poste de madeira situado na esquina da Rua Ceará com a Rua Choichi Ono na Vila São Francisco, neste município

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a colocação de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias próximo ao nº 169, Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que através do Departamento responsável execute os serviços de patrolamento nas ruas da Vila Pinheiro (Arapongal), neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da Rua Motoichi Yoshimoto Jd Valeri e notificado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 12, Nº 62 – Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza nas ruas abaixo: • Rua Jordão Alexandre Oliveira – R 6 (próximo ao Nº 63) – Jardim Paulistano; • Rua 9 (próximo ao Nº 99, Nº 130 e Nº 135) – Jardim Paulistano; • Rua José Elias Mota – R 10 (próximo ao Nº 210) – Jardim Paulistano.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente a instalação de um redutor de velocidade na estrada do Ribeirão de Registro com referência em frente ao depósito de materiais de construção ao lado, do número 200.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras patrolamento e outras melhorias em todas as estradas rurais da nossa cidade sendo elas: • Estrada do Taquaruçu e todas as suas secundárias; • Estrada do Bairro Caiacanga; • Estrada do Bairro Manga larga e Serrinha; • Estrada da Bulha; • Estrada do Capinzal trecho que corresponde a BR 116 até o Capinzal de Cima, divisa com a cidade de Jacupiranga, e suas secundárias; • Estrada do bairro Indaiatuba; • Estrada do Franco olha • Estrada do bairro Cheia Grande • Estrada que liga a estrada do Taquaruçu passando pelo São Lourenço até o Capinzal de Cima alguns metros após a escola Municipal; • Estrada do Chá Ribeira; • Estrada Ussuki que liga a ao bairro do Capinzal e todas as suas vertentes; • Estrada do Bamburral • Estrada do bairro Boa Vista Rio • Estrada do Boa Vista Estrada; • Estrada dos Bairros Baissununga e Tiatã; • Estrada das Areias trecho do Xangrilá retornando ao Ribeirão de Registro; • Estrada do Agrochá ao Xangrila (rota de ônibus de Estudantes) • Estrada do Jurumirim da BR 116, passando pelo Guaviruva, Peropova, Socal, finalizando novamente na BR 116; • Nas Estradas; Saltinho, Ribeirão Branco das Palmeiras, Lageado, Limoeiro, Morro Seco, São Domingos, Ribeirão Vermelho etc.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Planejamento, instalações de braços e consequentemente luminárias em alguns postes já existentes na estrada que liga a Vila dos Parente (estrada do Capinzal) ao Agrochá, nas proximidades da Chácara Natália e Zeca Pontes, reiterando assim indicações de 2021, 2022.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras que sejam reformados todos os redutores de Velocidades existente na estrada Municipal do Capinzal, inclusive aqueles das estradas secundárias.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente, a instalação de um “braço” e lâmpada no poste existente ao lado da Academia e Playground na Av. Ver. Gilberto Matheus da Veiga do Conjunto Jorge Kameyama.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza no córrego na rua Barra do Ribeira Jd valeri.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências.

Projeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso à registrense “STEPHANIE MIRANDA”, pelo histórico de luta e conquistas pessoais, e também pelo referencial de empreendedorismo jovem em nossa cidade.

Uma Moção de Aplauso a “EDNA COSTA ROCHA, A EDNA BAIXINHA”, pela dedicação e cuidado na implantação, zeladoria e manutenção do espaço publico localizado no bairro JARDIM SÃO PAULO, transformando o que era um espaço de depósito de lixo em uma praça comunitária com playground infantil, um verdadeiro cartão-postal da cidade de Registro, tudo isso de forma voluntária.