Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 081/2023, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25, ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL 218/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.085/2023, que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.087/2023, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.088/2023, que “ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |