Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2077 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.077/2023, que “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.086/2023, que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.095/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.096/2023, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |