Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2077 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.077/2023, que “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II. Retirado na Sessão pelo líder do executivo, para aguardar projeto substitutivo, aprovação unanime da retirada (12-0). |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: BETO
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CAPITÃO RENATO
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro. - - |
Aprovado |
4 |
Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO nas Ilustríssimas Rádio 99FM, Rádio Regional 91.5, Band 101FM e Rádio Amiga, representando assim o Dia do Radialista que foi celebrado em 07 de novembro. - - |
Aprovado |
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5 |
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 29 anos de existência com uma carreira que os torna um dos grupos de teatros mais tradicionais e importantes de todo o país.
Espetáculos premiados que conquistou importantes prêmios do teatro e, com apresentações por todo país e também fora do Brasil, é recebido sempre muito bem recebido pela crítica e pelo público. - - |
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