Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplauso, ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E LIDERES DE REGISTRO – COPLER, na pessoa do seu Presidente Pastor LEANDRO RICARDO DA SILVA, pela posse da Presidência do conselho e toda a Diretoria. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COPLER – CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE REGISTRO, pela POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no último dia 20 de maio de 2023 - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Moção de Congratulação, ao PASTOR RODNEY MOREIRA LIMA E A PASTORA IONE CAMPOS MOREIRA LIMA, pelos 9 anos de serviços prestados de grande relevância na cidade de Registro pastoreando a Igreja Palavra de Vida na cidade de Registro. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Congratulação à Isaac Henry. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.048/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Emenda apresentada na ordem do dia pela Vereadora Sandra Kennedy Viana, aprovada a emenda por unanimidade, ser acrescentada no PL 2.048/2023. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.050/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2060 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.060/2023, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.063/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.067/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.069/2023, que “DENOMINA RUA ROBERTO JORGE MILANI, A RUA F LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2072 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.072/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2073 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 2.073/2023, que “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Emenda proposta pela Vereadora Sandra Kennedy Viana e vereador José Lopes, rejeitado por 10 votos a 2. Projeto de Lei 2.048/2023 votado no texto original. |
| 5 |
Veto Integral do autógrafo nº 216/2023, referente ao Projeto de Lei n° 004/2023 que "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS, OU PESSOA COM CRIANÇA DE COLO, DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO". - - |
Rejeitado |